O Ceará não terá ponto facultativo durante o Carnaval este ano, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais nesta sexta-feira (4). A decisão foi tomada em reunião do comitê que delibera sobre os decretos relativos à pandemia, que definiu medidas para evitar as aglomerações nesse período. Além da questão do ponto facultativo, outros pontos foram definidos para o carnaval. Entre eles, a recomendação de que instituições de ensino, comércio, serviços e indústria funcionem normalmente.
CONFIRA ABAIXO AS RECOMENDAÇÕES CITADAS PELO GOVERNADOR:
Não haverá ponto facultativo concedido por entidades e órgãos públicos; Recomendação às instituições de ensino a fim de que funcionem normalmente; Recomendação aos órgãos representativos competentes para a abertura do comércio, serviços e indústria; Recomendação, ainda, da compensação, em data futura, dos dias trabalhados nesse período.
EVENTOS
Ainda de acordo com o anúncio de Camilo, a capacidade de eventos em todo o Ceará permanece a mesma. Atualmente, são permitidos eventos com 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos. Nesses casos, são exigidos os protocolos sanitários e apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Além disso, a fiscalização, segundo o governador, deve ser reforçada neste próximo mês. Já para congressos, seminários e outros eventos corporativos, não festivos, a capacidade será ampliada para 1.500 pessoas em ambientes fechados e 3 mil em ambientes abertos.
AULAS DURANTE O CARNAVAL
Com o Carnaval já cancelado no Estado, o Governo do Ceará recomenda, em novo decreto que será publicado até este sábado (5), que instituições de ensino funcionem normalmente no período que seria festivo. Questionado sobre a recomendação, Airton de Almeida, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), informou que a entidade ainda avaliará o decreto.
Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.
O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%. "Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu." Bolsonaro disse que se coloca "do outro lado do balcão" porque também seria um "professor" —o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão. "É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos." "Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos".
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