O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como "fundão", o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o "boicote" pode prejudicar seus próprios aliados.
Levantamento de O Estado de S. Paulo mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.
Desde que a proposta orçamentária foi aprovada no Congresso, o presidente deu sinais trocados sobre se ia ou não aprovar o fundo eleitoral. Ele chegou a fazer enquete com apoiadores perguntando se devia aprovar o texto, organizou uma campanha para que seus simpatizantes não votem em candidatos que usam o dinheiro e sinalizou que poderia vetar a reserva de dinheiro.
O que é fundo eleitoral?
O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.
A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.
Com informações Notícias ao Minuto
Seita sacrificava crianças
O Ministério Público do Panamá acusou nesta quinta-feira membros de uma seita de torturar e sacrificar seis crianças e uma grávida, cujos corpos foram encontrados em uma fossa comum em área indígena.
"Nove cidadãos serão denunciados nas próximas horas como supostos responsáveis pela morte de sete pessoas, que foram torturadas e sacrificadas", informou o MP em comunicado.
O Ministério de Segurança Pública revelou que o grupo se chamava "La Nueva Luz de Dios".
Rafael Baloyes, promotor da província caribenha de Bocas del Toro, afirmou em comunicado que "ao que parece se trata de membros de uma seita religiosa que fazia rituais, e que supostamente praticaram isso".
Os restos pertencem a seis menores de idade entre um e 17 anos, além de uma mulher, que estava grávida entre quatro a seis meses, e que era mãe de cinco das crianças encontradas.
As autoridades tinham informado na última quarta-feira (15) a liberação de 15 pessoas que estavam amarradas em um cárcere da seita na comunidade de Terrón, na comarca de Ngäbe Buglé, uma zona indígena de difícil acesso no caribe panamenho, a cerca de 250 km da Cidade de Panamá.
O diretor-geral da Polícia Nacional, Alexis Muñoz, indicou que os resgatados apresentavam lesões corporais por golpes.
"Queriam doutriná-los", ressaltou Muñoz.
Na operação policial foram detidos 10 supostos membros da seita, um deles menor de idade.
"A intervenção das Forças Especiais da Polícia Nacional evitou que outras 15 pessoas fossem assassinadas", afirmou a promotoria.
Com informações Yahoo Notícias
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