Pela primeira vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diretamente mencionado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao suposto esquema de venda ilegal de presentes oficiais e de alto valor provenientes de delegações estrangeiras. Além disso, outras partes de um quebra-cabeça começaram a dar indícios do envolvimento de Bolsonaro no planejamento de um golpe de Estado.
Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti apontou o ex-presidente como o mentor de crimes por ele cometidos contra o processo eleitoral. Apesar das declarações, Delgatti não apresentou provas.
Diante das novas pistas, surge no meio jurídico o debate sobre a existência ou não de provas suficientes para uma eventual prisão de Bolsonaro. Para responder essas questões, o Terra ouviu especialistas no assunto.
CPMI do 8 de janeiro e o depoimento de Delgatti
- Duas investigações ao mesmo tempo: A CPMI e a Polícia Federal - que, inclusive, solicitou um novo depoimento a Delgatti depois de falas contraditórias na comissão - estão conduzindo investigações sobre os atos golpistas.
- Prazos das investigações: O inquérito do legislativo é mais extenso, com o prazo inicial de 180 dias. Mas, embora o da PF tenha prazo inicial de 30 dias, pode ser prorrogado inúmeras vezes.
- Quando Bolsonaro será denunciado: Somente após a finalização das investigações preliminares é que as denúncias poderão ser oferecidas pelo Ministério Público, e o caso, judicializado.
- Por que Bolsonaro seria denunciado: Delgatti afirmou que Bolsonaro teria pedido a ele para manipular as urnas eletrônicas e assumir a autoria de um grampo ao ministro Alexandre de Moraes.
- "Comete crime quem executa e aquele que é mentor": Para a professora Thaize de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia, Bolsonaro pode, sim, ser preso, caso seja comprovada sua atuação como mentor de tais ações.
- Tendo em vista o Código Penal, já há claramente o crime de invasão a um dispositivo eletrônico. E por se tratar das urnas eletrônicas, é preciso analisar se houve crime eleitoral.
- Quando Bolsonaro será preso: Thaize explica que há a possibilidade de prisão preventiva caso ele ofereça alguma obstrução do processo - tente destruir provas ou comprar testemunhas - e/ou caso ele tente fugir antes do final do processo.
Caso da venda ilegal de joias sauditas
- Bolsonaro e o esquema de venda de joias: A perspectiva em relação à possibilidade de prisão é diferente, segundo o advogado criminalista Erick Cardoso, especializado em Direito Penal Econômico e em delação premiada.
- Provas precisam ser robustas: Para ele, é necessário que provas mais robustas sejam apresentadas para estabelecer bases sólidas que justifiquem uma possível prisão do ex-presidente.
- O caso Rolex ainda não é suficiente: "Principalmente no caso do Rolex de Mauro Cid, ainda é necessário avançar com as investigações para uma prisão", diz. "Já existem indícios que ligam indiretamente Bolsonaro neste caso, mas para uma prisão é preciso que haja provas que liguem diretamente o ex-presidente".
- Quebra dos sigilos, depois prisão: A quebra dos sigilos bancário e fiscal autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode levar à coleta de evidências que impliquem diretamente o ex-presidente. "Neste caso, Bolsonaro pode ser preso", diz Erick.
Peculato e lavagem de dinheiro
- Quais crimes Bolsonaro teria cometido: O advogado avalia que Bolsonaro pode ser denunciado por peculato e lavagem de dinheiro, dependendo das provas que a Polícia Federal coletar.
- O que é crime de peculato: Trata-se da situação em que um servidor público se apropria de bens de valor ou lhes dá um destino diferente do previsto pelo acervo da União. A pergunta que fica é: Bolsonaro ao menos consentiu com a destinação irregular dos bens?
- E se Bolsonaro ganhou com a venda das joias: Neste caso, Bolsonaro poderá ser acusado de lavagem de dinheiro. As acusações podem ser mais graves, pois envolve a tentativa de mascarar a origem ilícita dos recursos.
- Detenção só em caso concreto: O advogado destaca que é prematuro debater potenciais crimes ou a possibilidade de prisão de Bolsonaro, pois é preciso "um crime claramente estabelecido e comprovado".
Fonte: Terra
Faustão vai passar por cirurgia no coração
Faustão, 73, internado há 12 dias no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, vai precisar passar por uma cirurgia no coração. Segundo Luciana Cardoso, esposa do comunicador, o procedimento não tem data para ocorrer e também não foram divulgados outros detalhes em matéria publicada pela Folha. O quadro de saúde de Fausto é estável como aponta o boletim médico enviado nesta quarta-feira, 17, à imprensa. “Fausto Silva está internado desde o dia 05 de agosto para o tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos”, diz a nota do centro médico.
Fonte: Veja
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