Em dois anos, o Ceará teve, pelo menos, 23 vereadores cassados pela Justiça Eleitoral devido a comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. As decisões alteraram a composição das câmaras municipais em, pelo menos, 12 municípios cearenses. Os dados são de levantamento feito pelo Diário do Nordeste a partir de dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O número, no entanto, pode aumentar. No final de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões do TRE-CE, que haviam julgado improcedentes denúncias de candidaturas fictícias nas cidades de Itaiçaba e de Tururu. Os ministros da Corte decidiram pela cassação dos diplomas tanto de eleitos como de suplentes dos partidos Cidadania e PSB, respectivamente.
No caso de chapas de vereadores, a anulação dos votos por fraude à cota de gênero – e consequente mudança na composição da câmara municipal – ocorre após serem esgotados todos os recursos no Tribunal Regional. Mesmo que o partido acione o TSE, a cassação de diplomas continua valendo até a análise de recurso pela Corte superior da Justiça Eleitoral.
Até agora, houve a cassação de 23 vereadores em 12 municípios cearenses por conta de fraude à cota de gênero. São eles:
Alto Santo
Capistrano
Croatá
Maranguape
Nova Russas
Pacoti
Potengi
Quixadá
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Senador Pompeu
Sobral
Audiência de custódia de policial que matou colegas em delegacia no Ceará será nesta segunda (15)
O policial civil Antônio Alves Dourado, de 44 anos, que matou colegas dentro da Delegacia de Camocim passará por audiência de custódia nesta segunda-feira (15). Neste domingo (14), horas após o crime, ele foi levado para depor durante a lavratura do flagrante, mas se manteve em silêncio.
Conforme a advogada do inspetor, ele fez exame de corpo delito. Dourado, como é conhecido no meio policial, passou a noite na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS) e será apresentado nesta segunda ao núcleo de custódia.
Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), o autor do crime foi autuado por homicídio qualificado.
"O inquérito policial será enviado para a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública que dará continuidade as investigações.", diz a corporação.
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