O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 25, medidas tributárias que o governo irá implementar para tentar baratear o preço do carro no Brasil.
Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a representantes da indústria, Alckmin afirmou que a União irá promover um desconto por tempo limitado.
Os cortes serão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e em Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) de automóveis que hoje custam até R$ 120 mil.
De acordo com o ministro, essa redução vai possibilitar um desconto no valor dos carros que irá variar de 1,5% até 10,79%.
Alckmin não detalhou como se dará essa conversão, mas disse que o tamanho do benefício será definido com base em três pilares: social, baseado no parâmetro de que apenas carros de até R$ 120 mil contarão com o desconto; de eficiência energética, considerando carros com menos emissão de CO2; e, terceiro, de densidade industrial, privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no País.
O ministro ponderou, contudo, que a Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos.
O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto. “Temos responsabilidade fiscal”, disse Alckmin.
Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo “efetivamente” pode editar uma Medida Provisória sobre o tema, afirmou.
Fonte: O Povo Online
Denúncias contra postos de combustíveis aumenta quase 100%, afirma Procon Fortaleza
Foto: Alex Costa
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou um aumento de 93% na quantidade de reclamações e pedidos de informações sobre postos de combustíveis em Fortaleza. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (26/05) e mostra que entre 1° de janeiro e 18 de maio desse ano cerca de 47 denúncias foram realizadas.
O principal relato diz respeito à redução dos preços dos combustíveis, que não está sendo repassada para os consumidores. Segundo a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o órgão tem acompanhado as reclamações e investigado as denúncias.
“Identificar abusividade nos preços não é uma tarefa fácil, pois precisamos reunir uma vasta documentação, como notas fiscais de compra e de venda para analisar cada denúncia. Por isso, o Procon mobilizou técnicos para, no mais breve tempo possível, dar um retorno à sociedade sobre os casos”, explicou.
De modo a prevenir prejuízos, é recomendado que os consumidores guardem as notas fiscais e os recibos de pagamento para formalizar possíveis denúncias. O Procon lembra também que o consumidor possui o direito de pedir o teste de qualidade e ser informado se o combustível é comum ou aditivado, além de ser orientado sobre qual a forma mais vantajosa de abastecimento.
Para realizar denúncias e reclamações, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O processo também pode ser feito de forma virtual, em qualquer dia e horário da semana, no site da Prefeitura de Fortaleza, além do aplicativo Procon Fortaleza.
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