TRE-RJ suspende repasses de campanha para Daniel Silveira

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu, por unanimidade, os repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Silveira (PTB).

Foto: Câmara dos Deputados

A decisão, que foi tomada ontem, também prevê que o dinheiro já recebido não poderá ser gasto e deverá ser devolvido. A suspensão vem após pedido de tutela de urgência apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que pediu a impugnação da candidatura do candidato.

Silveira foi criminalmente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia. Porém, recebeu indulto presidencial. O TRE-RJ entende que, mesmo com o indulto, efeito secundários da pena, como a inelegibilidade não são descartados.

O desembargador eleitoral Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, relator do processo, afirma que o objetivo é evitar “grave risco de dano ao erário, com dispêndio de vultosa quantia de origem pública”.

Nas redes sociais, Daniel Silveira afirmou ter o princípio da isonomia desrespeitado. “A graça constitucional é um instrumento jurídico privativo do presidente da República, está lá no Artigo 84 da Constituição. Quando ele me deu essa graça, devolvendo não somente a minha liberdade física, devolvendo a você também a sua liberdade, seu direito a expressão, ele disse ‘ministro, você errou miseravelmente nessa decisão e eu estou trazendo as coisas à normalidade da Constituição”. Para ele, com o perdão, todo o processo que existia anteriormente foi extinto.

Professora é morta por ex-aluno que teria raiva por momentos de repressão em sala de aula

Caso aconteceu em Goiás - Cleide havia dado aulas para o jovem em 2021

Professora assassinada por aluno

A professora Cleide Aparecida dos Santos, 60 anos, foi assassinada a facadas na casa dela por um ex-aluno. O crime teria sido motivado por raiva, após Cleide chamar a atenção do jovem, de 24 anos, em sala de aula durante momentos de bagunça. Conforme a Polícia Militar, o suspeito foi preso algumas horas após matar a ex-professora, pois procurou atendimento médico em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O nome do jovem, que teria machucado o pé durante a ação, não foi divulgado pela polícia.
Cleide havia dado aulas para o jovem durante o ano de 2021, e trabalhou até janeiro deste ano no mesmo colégio em que ele estudava.
O rapaz disse que guardava uma raiva muito grande por parte da professora, pois era sempre chamado a atenção porque bagunçava em aula e vendia drogas nas imediações do colégio, além de ser levado para a coordenação do colégio.