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domingo, 5 de setembro de 2021

Ministro Gilmar Mendes nega soltar DJ Ivis diz - "Estamos mais diante de um problema psicossocial"

            Iverson está preso desde o dia 14 de julho


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. A decisão foi proferida após a defesa do acusado de violência doméstica e ameaça recorrer ao STF do que o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já havia se manifestado.
A defesa alegou que não havia nenhum elemento indiciário que permitisse concluir previamente que o DJ fosse descumprir medidas protetivas para resguardar a integridade psicofísica da sua ex-esposa Pamella Holanda. No entanto, o ministro pontuou que a manutenção da prisão é garantia da ordem pública e que "é urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida".
É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido".
Iverson está preso desde o dia 14 de julho. Ele segue em uma unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em julho, o DJ foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. Ainda tramita contra o artista outro inquérito instaurado na Delegacia da Mulher de Fortaleza. 

8 estados prometem punir PMs por adesão a atos do dia 7

Governadores pelo Brasil estão se preparando para lidar com a possibilidade de policiais militares da ativa aderirem às manifestações organizadas para o dia 7 de setembro. De acordo com informações do jornal O Globo, oito chefes estaduais afirmaram que pretendem punir oficiais e praças que participarem dos atos.

Outros 10 governadores não deixaram claro como vão agir, dois disseram que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais (desde que seja sem farda), e outros sete não se pronunciaram.

A decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de exonerar um dos comandantes da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda, na semana passada, trouxe à tona a preocupação dos governadores sobre manifestações políticas de policiais. A mobilização de PMs nas redes sociais também contribuiu para deixar os chefes dos Executivos estaduais atentos à questão.

A participação da PM em manifestações depende de regimentos internos de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o governo informa que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário”.

Já no Rio de Janeiro, o governo diz ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. (Pleno News)

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