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sábado, 1 de dezembro de 2018

Fim de semana começa violento e já registra 11 casos de assassinatos no Ceará

Na Praia do Futuro ocorreu um homicídio na madrugada deste sábado
Onze pessoas foram assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas. O fim de semana começou com o registro de cinco homicídios na Capital e outros cinco na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No Interior, nenhum assassinato aconteceu nesta última sexta-feira (30), segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

Um dos crimes registrados nesta sexta-feira foi um caso de duplo homicídio. Aconteceu na cidade de Pacajus, na RMF, quando dois homens foram mortos, a tiros, no bairro Buriti. O crime ocorreu por volta de 18h45, segundo registros da Polícia Militar. Segundo moradores do lugar, os assassinos fugiram em um veículo de cor preta. 

Em Fortaleza, ocorreram cinco assassinatos sendo quatro na sexta-feira e um já na madrugada deste sábado. 

Na Região Metropolitana de Fortaleza foram mais cinco mortes, em Pacajus (duplo), Maracanaú (2) e Aquiraz. 

Na cidade de Iguatu, um homicídio a bala foi registrado na madrugada deste sábado (01). O jovem Francisco Arionaldo Lima da Silva, 19 anos, foi assassinado na sua residência, na cohab II.

Balanço - O balanço parcial do mês de novembro indica 334 pessoas foram assassinadas no Ceará, sendo 100 casos na Capital, 81 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 83 no Interior Norte e mais 70 no Interior Sul. Entre as 334 vítimas estão 41 mulheres.

Tempo de indultos excessivamente generosos acabou, diz Moro

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja "excessivamente generoso" a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que o presidente Michel Temer não edite regras tão flexíveis como as do ano passado - um novo decreto deve ser publicado até o fim do ano. 

O comentário foi feito nesta última sexta-feira, 30, na semana em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto do ano passado, assinado pelo presidente Michel Temer, que está suspenso.

"Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Nas, na linha que afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade", disse Sérgio Moro.

"Espero que o indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado", disse Moro, nesta sexta-feira, no comitê de transição de governo.
Diante de questionamentos específicos sobre se não haverá um novo decreto de indulto no futuro governo, Moro disse que tudo ia passar por conversas.

"Não vai haver mais nenhum indulto com a generosidade desse indulto específico. As questões ainda têm que ser debatidas com o senhor presidente da República eleito", afirmou Moro. Desta forma, o futuro ministro desceu o tom em relação ao que foi afirmado por Bolsonaro nesta semana. O futuro presidente da República afirmou que, se houver novo indulto neste ano, será o último.

O indulto é um instrumento previsto na Constituição da República e é tradicionalmente concedido no país, com regras que podem ser mais ou menos rígidas. O alcance do benefício depende unicamente da disposição do presidente da República.

Cabe ao titular do ministério apresentar ao presidente da República uma proposta para o decreto do indulto. Portanto, Moro atuará diretamente na elaboração das regras a partir do próximo governo e poderá fazer um contraponto à ideia de Bolsonaro de deixar de oferecer o benefício. 


As regras propostas por Temer foram amplamente criticadas pelo Ministério Público Federal e também pelo próprio Sérgio Moro, por permitir que crimes sem violência possam ser perdoados com apenas o cumprimento de um quinto da pena, incluindo os de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O indulto de Temer também permite que pessoas com penas elevadíssimas recebam o benefício. Uma decisão liminar de Luís Roberto Barroso, do Supremo, alterou essas regras específicas, impondo requisitos mais rigorosos.

Reconhecendo o quadro de superlotação no País, um dos motivos para o indulto, Moro disse não acreditar que "a solução seja abrir a porta da cadeia" porque isso deixaria a população desprotegida. "A política do governo vai ser mais restritiva", afirmou. Com informações do O Povo.

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