Temer não assina indulto de Natal e diz que sai do governo com ‘alma leve’

Na noite desta segunda-feira, 24, o presidente se pronunciou sobre as celebrações de Natal e o término de seu governo (Foto: Reprodução)

O presidente da República, Michel Temer, não vai assinar o decreto de indulto de Natal neste ano. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 24, pelo Palácio do Planalto, que não esclareceu os motivos que levaram o presidente a tomar a decisão.

O indulto, permitido pela Constituição, concede perdão a presos que tenham seguido requisitos listados em decreto presidencial. O preso que se enquadre nesta situação pode ter a pena extinta e deixar a prisão. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer em 2017 reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou a mudança e uma ação ainda tramita no tribunal. Em 29 de setembro, o julgamento foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Seis dos onze ministros da casa já haviam votado a favor da permanência do benefício.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no fim de novembro, por meio de sua conta oficial no Twitter, que não vai conceder indulto em seu governo. “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou.

  

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente 

certamente será o último

Pronunciamento

Ainda na noite desta segunda-feira, 24, o presidente se pronunciou sobre as celebrações de Natal e o término de seu governo. Em discurso sucinto, Temer afirmou que está entregando “um Brasil muito melhor” do que o que recebeu, embora admita que gostaria de ter deixado um país “ainda melhor”, e enfatizou aspectos democráticos de seu mandato.

“Hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e o que não foi feito, isto cabe ao tempo demonstrar, mas sim, do que desejo para a vida de todos nós: um Brasil cada vez mais próspero, fraterno e igual”, afirmou. “Quero agradecer a todos os brasileiros, indistintamente, aos que me apoiaram, e também aos que não me apoiaram. Democracia é isso, é poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades”, afirmou.

“Tenham a certeza de que eu gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor para vocês, mas podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que o que eu recebi. Ficam as reformas e os avanços que irão colocar o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência de dever cumprido”, finalizou.

Fonte: Veja

Homem tentar matar a esposa e depois comete suicídio em Tauá

Uma tentativa de homicídio seguida de suicídio aconteceu no último domingo (23), no Bairro Colibris, em Tauá, na região dos inhamuns.

A equipe da GCM foi acionada por moradores daquele bairro, informando que havia uma briga de casal e que provavelmente alguém havia sido lesionado.

Quando os guardas chegaram no imóvel, encontraram o portão trancado e precisaram arrombar o cadeado. Na cozinha da casa se depararam com Antônio Fernandes da Silva, 59 anos agonizando com pelo menos duas perfurações na região do tórax produzidas por arma branca.

Os romunianos acionaram o SAMU, que rapidamente chegou ao local, mas o homem já estava morto. O rabecão da Perícia Forense foi chamado e o corpo levado para o IML de Tauá.

Investigação - Inspetores da 14ª DP também compareceram ao local da ocorrência e colheram o depoimento da esposa da vítima, Aurineide Campos Carvalho, 44 anos, que só não foi assassinada pelo marido porque conseguiu escalar um muro bastante alto e se refugiou na casa de vizinhos. Somente o casal estava na residência. A Polícia Civil está investigando o caso.