Segundo o conselheiro relator da Anatel, Aníbal Diniz, a mudança ocorre em um momento em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a inflação para famílias com rendimento entre um e cinco salários-mínimos, acumula inflação de cerca de 4% nos últimos 12 meses.
“Os gastos com serviços de telecomunicações estão pesando menos no bolso do consumidor brasileiro”, ressaltou Aníbal. A redução das tarifas das chamadas fixo-móvel deve ser aplicada nos próximos dias, após a publicação no Diário Oficial da União. As tabelas abaixo apontam as reduções aprovadas pelo Conselho Diretor"
Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil de indenização a Edir Macedo
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, por tê-lo chamado de "charlatão".
A decisão assinada pelo juiz Marco Antonio Botto Muscari ainda impõe que Haddad se retrate e se abstenha de novas atitudes semelhantes em relação ao religioso, sob pena de multa por descumprimento.
"Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do País, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de 'charlatanismo, estelionato e curandeirismo', seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo", afirma o juiz.
A defesa de Haddad diz não concordar com a decisão, e que irá recorrer. "A sentença foi dada pouco tempo depois de nós juntarmos as nossas contestação ao processo, o que pode indicar que já havia um entendimento do que decidir", afirma o advogado do ex-prefeito, Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas.
"O Edir é um líder que entrou no debate presidencial. Ele não pode se sentir ofendido por uma crítica política", diz Tamasauskas.
Macedo processou Haddad em outubro citando uma entrevista na qual o petista afirma que "Bolsonaro é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo".
O líder religioso afirma que doará o valor da indenização para uma instituição de caridade que cuida de crianças com Down, autismo e paralisia cerebral. Com informações Diário do Nordeste.
A decisão assinada pelo juiz Marco Antonio Botto Muscari ainda impõe que Haddad se retrate e se abstenha de novas atitudes semelhantes em relação ao religioso, sob pena de multa por descumprimento.
"Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do País, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de 'charlatanismo, estelionato e curandeirismo', seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo", afirma o juiz.
A defesa de Haddad diz não concordar com a decisão, e que irá recorrer. "A sentença foi dada pouco tempo depois de nós juntarmos as nossas contestação ao processo, o que pode indicar que já havia um entendimento do que decidir", afirma o advogado do ex-prefeito, Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas.
"O Edir é um líder que entrou no debate presidencial. Ele não pode se sentir ofendido por uma crítica política", diz Tamasauskas.
Macedo processou Haddad em outubro citando uma entrevista na qual o petista afirma que "Bolsonaro é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo".
O líder religioso afirma que doará o valor da indenização para uma instituição de caridade que cuida de crianças com Down, autismo e paralisia cerebral. Com informações Diário do Nordeste.
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