O benefício é pago para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência que tenham impedimentos comprovados de, no mínimo, dois anos.
Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC. Do total, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência.
O cadastramento pode ser realizado nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Os beneficiários devem levar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou RG (Registro Geral).
As famílias que já estão inscritas no CadÚnico devem atualizar o cadastro, se houver informações erradas ou incorretas. Depois disto, podem fazer o requerimento em uma agência do INSS.
Como este é um benefício que depende também da análise dos salários de outros membros do grupo familiar, é preciso incluir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do segurado e dos parentes que moram com ele.
O que é o BPC?
O BPC (Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência) é assegurado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios para obtenção de renda.
Os segurados recebem um salário mínimo mensalmente (R$ 954, em 2018), mesmo que não tenham contribuído com o INSS.
Só estão aptos a receber o BPC os segurados que tiverem renda menor do que ¼ de salário mínimo, valor que equivale a R$ 238,50.
O INSS explica que o Cadastro Único é um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas.
Características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade e situação de trabalho e renda são algumas das informações que constam no Cadastro Único. Com informações R7.
Grupo ataca dois prédios públicos e incendeia ambulância em Juazeiro do Norte
Prédios públicos do município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará sofreram ataques na madrugada desta terça-feira (18). A Polícia Civil do Estado investiga uma ação dentro da sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e outra contra o Fórum Juvêncio Santana. Uma ambulância da Prefeitura também foi incendiada.
Segundo o delegado Victor Timbó, somente o ataque contra o Fórum da cidade foi confirmado até às 7h desta terça-feira. Já o Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado para debelar um incêndio em uma ambulância da Prefeitura.
“Fórum confirmado. Até o presente momento, sabemos da tentativa de atear fogo no Fórum, mais precisamente no estacionamento. Tinha uma camada de folhas secas e essa tentativa foi frustrada pela própria chuva. A localidade em que foi jogado o primeiro coquetel molotov estava muito úmida e houve também uma ação muito rápida por parte da [guarda] patrimonial e da PM e, quando chegamos ao local, não encontramos mais o fogo, que foi debelado pelos próprios agentes”, disse.
Ainda segundo o delegado, o fogo não atingiu nenhum veículo do Fórum. Também foram encontrados pelos agentes de segurança outros dois coquetéis molotov que, segundo suspeita a Polícia, seriam utilizados em outros possíveis ataques.
“Quase nada foi queimado, só algumas caixas e folhas. Mas foram encontrados outros dois coquetéis molotov que seriam utilizados também na continuidade do atentado, lá no Fórum e, possivelmente, em outros locais”, explicou.
Timbó ainda afirmou que a polícia vai utilizar imagens das câmeras de segurança do local para identificar os infratores. “Vamos solicitar imagens das câmeras de segurança. Câmeras que já existem no local para ver se conseguimos identificar os infratores e procurar as outras ocorrências e tentar fazer a identificação desses infratores”.
Ambulância da Prefeitura
O Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte confirmou o ataque contra uma ambulância da prefeitura durante a madrugada. Segundo o tenente Pedro, a unidade recebeu a ocorrência por volta das 2h20. “Nós fomos acionados também para uma queima de viatura de uma ambulância da prefeitura de Juazeiro. Às 2h20 da manhã também. E quando chegamos ao local pensamos que era uma ocorrência normal, mas depois tivemos essa ocorrência do Fórum e pode ter ligação”, afirmou.
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