O governador Camilo Santana vai acabar com 970 cargos comissionados e 25% das secretarias no seu novo mandato, a ser iniciado em 1º de janeiro de 2019.
A mensagem com a reforma administrativa está sendo encaminhada nesta terça-feira Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE).
O Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, adiantou que três importantes secretarias serão extintas. Gabinete do Governador, Políticas sobre Drogas e Agricultura e Pesca. "Reforço que a de Políticas sobre Drogas vai passar a funcionar na Secretaria Executiva na Saúde. A da Agricultura e Pesca vai para Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio", disse.
Ainda segundo Élcio Batista, com o fim dos cargos, o Governo do Ceará vai economizar por ano cerca de R$ 27 milhões. "O objetivo é integrar mais o governo nestes próximos quatro anos. Melhorar o resultado do trabalho que será absolvido pelo cidadão", disse Élcio.
A mensagem com a reforma administrativa está sendo encaminhada nesta terça-feira Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE).
O Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, adiantou que três importantes secretarias serão extintas. Gabinete do Governador, Políticas sobre Drogas e Agricultura e Pesca. "Reforço que a de Políticas sobre Drogas vai passar a funcionar na Secretaria Executiva na Saúde. A da Agricultura e Pesca vai para Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio", disse.
Ainda segundo Élcio Batista, com o fim dos cargos, o Governo do Ceará vai economizar por ano cerca de R$ 27 milhões. "O objetivo é integrar mais o governo nestes próximos quatro anos. Melhorar o resultado do trabalho que será absolvido pelo cidadão", disse Élcio.
Câmara dos Deputados aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além de agravante se houver zoofilia (prática de atos sexuais com animais). O texto segue para o Senado.
A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exótico
Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o objeto do Projeto de Lei, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto original trata apenas do aumento de pena nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou as penas para todos os casos de maus-tratos.
Fábio Trad afirmou que o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação.
“O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse,
lembrando a repercussão negativa do espancamento de um cachorro por um vigia de supermercado neste mês.
O deput
A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exótico
Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o objeto do Projeto de Lei, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto original trata apenas do aumento de pena nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou as penas para todos os casos de maus-tratos.
Fábio Trad afirmou que o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação.
“O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse,
lembrando a repercussão negativa do espancamento de um cachorro por um vigia de supermercado neste mês.
O deput
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