TRF-4 julga o processo referente ao sítio de Atibaia.
O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de Luiz Inácio Lula da Silva referente ao sítio de Atibaia votou para aumentar a pena do ex-presidente para 17 anos, um mês e 10 dias. A Corte iniciou a análise do parecer do desembargador João Pedro Gebran Neto nesta quarta-feira (27).
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na primeira instância por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em seu voto, Gebran Neto destacou que o ex-presidente usava o imóvel.
– Pouco importa a questão da propriedade do sítio de Atibaia. O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio – apontou.
Faltam ainda os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
(Pleno News)
Maioria do TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula
Relator falou sobre a propriedade formal do sítio de Atibaia e as provas de que Lula usava do imóvel.
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concluiu seu voto, nesta quarta-feira (27), sobre o envolvimento do ex-presidente Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia.
Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator do processo, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.
O desembargador Paulsen, que é revisor do processo na 8ª Turma do TRF-4, também pediu para aumentar a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Apesar de a condenação ter sido mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex.
Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.
(Renovamidia)
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