O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.
De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.
Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.
O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.
Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.
O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.
Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.
Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.
Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta.
"Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019", concluiu a nota técnica.
Procurado, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.
Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.
Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.
No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.
Nos últimos anos, o país registrou uma piora na renda dos mais pobres, motivada pela crise econômica e pela lenta retomada da atividade.
Em 2018, o país atingiu 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, 4,5 milhões a mais do que em 2014. Os dados foram divulgados em novembro pelo IBGE.
Outro levantamento, apresentado em outubro pelo IBGE, mostra um recorde na desigualdade no país. O rendimento médio mensal obtido com o trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho dos 50% mais pobres, maior diferença registrada na série iniciada em 2012.
Conforme noticiado pela Folha em outubro, o governo começou a segurar o número de famílias que entram no programa de transferência de renda por falta de dinheiro. Assim, voltou a fila de espera.
O orçamento do Bolsa Família está bastante enxuto diante da crise nas contas públicas.
Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o programa é o carro-chefe dos projetos sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis.
Bolsonaro criou o 13º benefício, mas a MP prevê o pagamento apenas para 2019, ou seja, não é permanente, como indicava durante a campanha.
Com informações Folhapress
Mulher grávida de seis meses foi morta por cachorros
Uma mulher grávida de seis meses foi atacada e morta por vários cães no último final de semana, afirma o jornal L'union. Elisa Pilarski, de 29 anos, foi atacada na floresta de Retz, situada a cerca de 80 quilômetros de Paris, onde foi passear com o seu cachorro.
A mulher ligou para o seu marido e disse que se sentia ameaçada por uma matilha. Ele foi procurá-la na floresta, mas quando a encontrou Elisa já estava morta. A vítima tinha marcas de dentes de vário cães na cabeça, nos braços e nas pernas.
Uma autópsia realizada na segunda-feira determinou que Elisa esvaiu-se em sangue devido aos seus ferimentos. O relatório destacou ainda que os cachorros continuaram a mordê-la mesmo depois de ela já estar morta.
As autoridades francesas estão agora investigando se os cachorros que atacaram Elisa foram os mesmos que participaram numa caçada que aconteceu na mesma região.
Com informações Notícias ao Minuto
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