O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.
Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuida aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.
As mudanças, que devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para dez anos, serão feitas por um projeto de lei. Segundo Freitas, o texto será enviado até semana que vem ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou.
Rodovias
O ministro informou ainda que o governo pretende aproveitar o fim dos contratos de concessões de rodovias federais para rever as condições. “Estamos falando da primeira etapa de concessões de rodovias federais na década de 1990. De lá para cá, trilhamos uma curva de aprendizado”, disse, referindo-se a estradas como a Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e que tem contrato válido até 2021.
Em relação aos problemas do modelo atual, Freitas afirmou que o usuário paga tarifas altas. “Temos contratos focados em obras, que privilegiam grandes taxas internas de retorno, em que o usuário acaba não percebendo o investimento. É importante oferecer à sociedade novos contratos, para que o o usuário consiga perceber o motivo pelo qual está pagando as tarifas.”
As novas licitações devem ocorrer de acordo com o modelo de outorga, quando vence a disputa o consórcio que oferece o maior valor pelo contrato. “ Acreditamos que isso também gera um incentivo para cumprimento do contrato, porque ninguém abandona um contrato depois de ter pago a outorga.”.
Entre as estradas que devem passar por novos processos licitatórios estão a BR-365, entre Jataí (GO) a Uberlância (MG), a BR-101, no trecho que passa por Santa Catarina e a BR-153, no trecho que passa por Goiás e Tocantins.
Portos
Também está em estudos a abertura de ao menos quatro portos ao capital privado. Para começar, o governo pretende viabilizar a entrada do capital privado na Companhia Docas do Espírito Santo . “Vamos começar pela Docas do Espírito Santo. O modelo não está definido ainda: se vai ser uma abertura de capital com controle do Estado ou se é uma concessão integral do ativo portuário mantendo a empresa”, disse.
Outros portos que devem ter a situação avaliada para uma possível abertura a investidores privados são os de Suape, em Pernambuco; São Sebastião, no litoral norte paulista; e de Santos, também em São Paulo.
(Agência Brasil)
Mortes violentas caem 56,6% no Ceará, mas Estado ainda registra seis assassinatos por dia
Mesmo assim, uma média de 6 pessoas foram assassinadas por dia no Ceará nos três primeiros meses do ano.
O número de mortes violentas registradas em Fortaleza nos três primeiros meses do ano foi o menor desde 2009, quando os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) começaram a ser computados de forma centralizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Foram 169 casos no primeiro trimestre. No mesmo período de 10 anos atrás, foram 242 assassinatos. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (10).
A Região Metropolitana reduziu em 60,1% no acumulado de janeiro a março de 2019, passando de 368 para 147. (Foto Leábem Monteiro)
Na comparação com o acumulado dos três primeiros meses de 2018, a Capital teve uma redução corresponde a 59,6%. no ano passado, foram 418 registros de crimes como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes.
Seis pessoas são assassinadas por dia no Ceará
No Ceará, o primeiro trimestre deste ano teve 545 CVLIs, uma redução de 56,6% em se comparação com os mesmos meses do ano passado, quando houve 1.257 mortes violentas.Apesar da diminuição, o número representa uma média de 6 assassinatos por dia no Estado em 2019.
Já a Região Metropolitana teve uma redução de 60,1% no acumulado de janeiro a março de 2019, passando de 368 para 147. O Interior Norte,o número reduzi de 247 para 117, correspondendo à queda de 52,6% comparando-se os primeiros trimestres de 2018 e 2019, respectivamente.
Já o Interior Sul teve uma diminuição de 224 crimes do tipo para 112, uma diferança de 50% entre um ano e outro.
Mortes violentas em março
Semente no mês de março, o Ceará registrou 189 mortes em 2019. No mesmo período em 2018, foram 414 registros, o que correspondendo a uma queda de 54,3%. Das quatro regiões, o Interior Sul foi o território com maior diminuição no mês, passando de 78 crimes para 26, uma redução de 66,7%.
Em seguida, o Interior Norte, apresentou um resultado 56% menos, caindo de 91 CVLIs em 2018 para 40 neste ano. Na Grande Fortaleza, a diminuição, no mês de março foi de 47,3%, baixando de 112 casos para 59, no período. Em Fortaleza, a queda na comparação mensal foi de 51,9%, passando de 133 para 64 casos.
(DN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário