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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.
Política de preços

A política de preços da Petrobras também é uma reivindicação dos caminhoneiros e será tema de uma nova reunião na tarde de hoje, desta vez com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com representantes de empresas do setor de combustíveis.

“Os ministérios e a Petrobras vão discutir esse tema. Agora, o governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustível", disse Onyx.

Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,7% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro disse que quer entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras e negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.

O presidente disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros. Em maio do ano passado, a alta no preço do combustível levou à paralisação da categoria, que afetou a distribuição de alimentos e outros insumos, causando prejuízos a diversos setores produtivos.

Ao deixar o Palácio do Planalto, ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a decisão de suspender o reajuste do óleo diesel foi empresarial e que o presidente da República apenas alertou que o aumento poderia desencadear insatisfação dos caminhoneiros.

Após a decisão de suspender o reajuste do diesel na sexta-feira (12), houve queda na bolsa de valores e desvalorização de 8,54% das ações da Petrobras. Apesar de negar que está intervindo nos preços, o mercado costuma reagir mal quando o governo interfere diretamente em uma estatal competitiva como a Petrobras.

Em março, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste no preço do diesel nas refinarias. Segundo a estatal, os preços nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final e não será reajustado em prazos inferiores a 15 dias.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do Peru se mata ao ser preso no caso Odebrecht

Alan García, que atirou contra a própria cabeça, era um dos quatro ex-chefes de Estado do país acusados de ter recebido suborno da empreiteira brasileira.

O ex-presidente do Peru Alan García se matou na manhã desta quarta-feira em Lima com um tiro na cabeça, depois de receber uma ordem de prisão preventiva emitida pela Justiça. García, de 69 anos, era um dos quatro ex-chefes de Estado do Peru investigados sob a acusação de terem recebido suborno da construtora brasileira Odebrecht. Ele negava a acusação de corrupção.

O secretário pessoal de García, Ricardo Pinedo, informou que o ex-presidente entrou em seu quarto e atirou contra a própria cabeça depois de ser informado que um promotor batia à porta de seu apartamento levando a ordem de prisão. Ferido, ele foi levado para o hospital Casimiro Ulloa e submetido a uma cirurgia, mas não resistiu e morreu depois de três horas.


Orador habilidoso que liderou por décadas um partido tradicional do Peru, o Apra (Aliança Popular Revolucionária Americana), García governou o país como um nacionalista de 1985 a 1990 antes de se reinventar como um defensor do livre mercado e ganhar um novo mandato de cinco anos em 2006. No ano passado, ele pediu asilo político ao Uruguai depois que uma ordem judicial o proibiu de sair do Peru para evitar que fugisse ou interferisse nas investigações do caso Odebrecht. Montevidéu não aderiu à tese de perseguição política e rejeitou o pedido.

O caso contra ele faz parte da chamada Lava-Jato peruana e avançou após a delação premiada do advogado brasileiro José Américo Spinola, que afirmou no Brasil ter pago US$ 100 mil a García a pedido da Odebrecht . García afirma que recebeu o dinheiro como pagamento de uma palestra feita na Fiesp, em São Paulo, sem nenhuma relação com corrupção.

— Se estou impedido de sair do país já é uma forma de prisão. Já não posso ir a nenhuma conferência, não posso assistir a nenhuma reunião. Estou, de alguma maneira, atado — disse o ex-presidente em entrevista recente.

Em 2013, García havia sido exonerado em uma primeira investigação envolvendo o pagamento de US$ 100 mil, mas sua situação se complicou com revelações recentes de que o secretário da Presidência do seu último governo, Luis Nava, teria recebido US$ 4 milhões como propina da Odebrecht pela obra do Trem de Lima. O dinheiro seria destinado ao ex-presidente.

A ordem judicial de detenção desta quarta-feira também afeta Luis Nava e mais sete pessoas: o ex-ministro de Transportes Enrique Cornejo; José Antonio Nava, filho de Luis Nava; o empresário Miguel Atala; seu filho Samir Atala; Oswaldo Plasencia Contreras, ex-diretor executivo da Autoridade Autônoma do Trem Elétrico; Jorge Menacho, ex-secretário do Ministério de Transportes e Comunicações; e Raúl Antonio Torres, ex-chefe de Vias Nacionais do Ministério de Transportes.
O caso Odebrecht no Peru

Além de García, a investigação sobre subornos da Odebrecht no Peru envolve também os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Todos estão sob investigação do Ministério Público peruano.

Kuczynski, de 80 anos, foi preso preventivamente por dez dias no início deste mês e nesta quarta-feira foi hospitalizado após sofrer uma crise de hipertensão arterial. Toledo, que supostamente recebeu US$ 20 milhões da empreiteira pela construção de uma rodovia, vive nos Estados Unidos. E Humala, que foi preso preventivamente no ano passado, atualmente aguarda julgamento em liberdade.

O escândalo também atingiu as ex-candidatas Lourdes Flores e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), em prisão preventiva desde 31 de outubro.

Em fevereiro, a Odebrecht assinou um acordo de cooperação com a Procuradoria peruana em São Paulo para ampliar as investigações sobre pagamentos ilícitos no país andino.

Ficou então definido que a empresa teria que pagar cerca de US$ 182 milhões como compensação civil aos peruanos, com base em quatro licitações que venceu mediante o pagamento de subornos a autoridades locais. A empreiteira já admitira em 2016 que havia pagado propinas na casa dos US$ 29 milhões entre 2005 e 2014 no país.

O Peru é o oitavo país com o qual a Odebrecht firmou um acordo de colaboração. Negociações semelhantes ocorreram com o Brasil, os Estados Unidos, a Suíça, a República Dominicana, o Panamá, o Equador e a Guatemala.

Em dezembro, o presidente Martín Vizcarra, rejeitou a possibilidade da continuação das operações da Odebrecht no país, sob a alegação de que as práticas corruptas da empresa provocaram sérios estragos. Vizcarra assumiu a Presidência em 2018 depois da renúncia de Pedro Paulo Kuczynski, que sofria uma ameaça de impeachment. Apesar das críticas, Vizcarra afirmou que respeita o pacto dos promotores com a Odebrecht.

Fonte: O Globo

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