Governo quer cobrar de presos do Ceará os custos das tornozeleiras eletrônicas

O Governo do Estado quer cobrar de cada preso os custos para o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida já é adotada em outros estados. A proposta foi anunciada pela Secretaria da Administração Penitenciária e permite que o governo repasse aos presos os custos relacionados à tornozeleira e ao serviço de monitoramento. Devem ficar isentos da cobrança somente os detentos que não possuem condições de pagar e que sejam atendidos pela Defensoria Pública.

O sistema de tornozeleiras eletrônicas no Ceará é custeado pelo Poder Público. No fim de março, foi assinado um contrato entre o governo do estado e uma empresa deve ficar responsável pelo monitoramento de até 4 mil tornozelados, incluindo o fornecimento dos equipamentos. O valor desse contrato é de quase R$ 8 milhões por 12 meses.

A mudança está sendo formulada pelo governo do estado e deve ser enviada para a Assembleia Legislativa. Essa medida deve reduzir custos do poder público. Em outros estados, como o Rio Grande do Norte, os custos do monitoramento são repassados aos presos que podem pagar. No Paraná, uma lei foi regulamentada este ano para estabelecer essa mesma mudança.

Moradores fazem protesto contra buraqueira na CE-060 entre Várzea Alegre e Granjeiro

Os moradores do distrito de Calabaça, na zona rural de Várzea Alegre, promoveram na manhã desta terça-feira, 16, um protesto contra a buraqueira na CE-060 no trecho a partir do entroncamento da BR-230 e a cidade de Granjeiro. O trecho é de 24 km.

A via ficou interditada por mais de três horas. Pneus e galhos de árvores foram queimados para chamar a atenção do Departamento Estadual de Rodovias e o governador Camilo Santana.

“A estrada está tomada pelo mato e a pista tem muitos buracos”, disse Thiago Soares, um dos organizadores do ato público. Os buracos prejudicam o trânsito e torna a rodovia de acesso entre Várzea Alegre e Granjeiro perigosa, aumentando o risco de acidentes graves.

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, participou do protesto e manifestou solidariedade aos moradores de Calabaça prejudicados pela precariedade da estrada. “Já enviei ao Governo do Estado, em 2017 e neste ano de 2019, ofícios cobrando providências, inclusive com fotografias que mostram a situação caótica da estrada”, pontuou.

Para os moradores não adianta apenas obra de tapa buracos, mas um serviço de reconstrução. “Essa estrada está estragada há mais de dois anos”, pontuou o morador, agricultor, Francisco Hélio Costa.

A rodovia é estadual e os prefeitos, Zé Helder, de Várzea Alegre, e João Gregório, de Granjeiro,disseram que vão cobrar novamente ao governador Camilo Santana, a reconstrução do trecho danificado da rodovia.