“Monitoramento pesado”: transferências acima de R$ 5 mil no Pix serão reportadas à Receita Federal

A Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, e cartões de crédito a partir de 1º de janeiro de 2025. As medidas foram anunciadas no dia 18 de setembro de 2024 pela Receita, mas entraram em vigor apenas no início deste ano. 

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, explicou a Receita em nota. 

Prevista na Instrução Normativa 2.219/2024 do órgão federal, a regra começou a valer no dia 1º de janeiro. A norma estabelece a obrigatoriedade, por parte das operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros, de repassar semestralmente informações sobre operações financeiras de contribuintes acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. 

Como a nova regra impacta o dia a dia do consumidor? 

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta-corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças. 

Então, o que muda para o consumidor? 

“Os consumidores precisam verificar a origem e o destino dos seus recursos financeiros, pois a realização de transações fora da conformidade podem gerar questionamentos”, explica Karla Carioca, CEO do Grupo Dominus, empresa especializada em contabilidade. 

Como exemplo, a contadora explica que a nova regulamentação permitirá que compras e vendas sem nota fiscal ou em sistemas informais sejam mais facilmente identificadas. “Além disso, o cruzamento de informações financeiras permite à Receita Federal ter dados para verificar se os gastos dos consumidores são compatíveis com a renda declarada, podendo identificar inconsistências”, afirma. 

Karla Carioca destaca ainda que as plataformas de pagamento e varejistas estão se adaptando às exigências da Receita Federal, “especialmente no que diz respeito à coleta, armazenamento e reporte dos dados das transações”. 

“É importante ressaltar que essas adaptações reforçam a formalização das operações, e aumentam as responsabilidades e custos operacionais das empresas envolvidas nesse processo financeiro. Varejistas e plataformas precisam estar atentos para garantir a conformidade sem prejudicar a experiência do consumidor e a viabilidade dos negócios”, orienta a CEO. 

Outras mudanças 

A instrução normativa da Receita também determina que as operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento prestem informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica. 

As instituições de pagamento são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas. 

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira a cada 6 meses da seguinte forma: 

• Até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; 
• 
  
• e Até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior. 

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025. 

Via portal CM7  via https://www.sobral24horas.com/2025/01/monitoramento-pesado-transferencias.html

Sete mortos em acidente de ônibus no Piauí são do Ceará

Das sete vítimas, três são de Quiterianópolis, uma de Tauá e as outras três ainda não foram formalmente identificadas

Cearenses estão entre as vítimas de acidente de ônibus em Corrente (PI)

Os sete passageiros mortos no acidente de ônibus na BR-135, no município de Corrente (PI), são do Ceará. A informação foi confirmada pelo delegado do município, Yuri Saulo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo levava 44 pessoas, sendo dois deles motoristas. O veículo tinha como destino a cidade de São Paulo.

Os sete mortos foram identificados como

Antônio Jackes Pereira de Vasconcelos, de Quiterianópolis

Gracely Barroso Rufino de Freitas, de Quiterianópolis

Miguel Oliveira de Freitas, de Quiterianópolis

Kaíque Glauber Lúcio de Farias, de Tauá

Antônia de Maria Castro, de Tamboril

Emanuel da Cruz Silva Belizardo

Alexandre Barros Teófilo

Uma das vítimas é o agricultor Antônio Jackes Pereira de Vasconcelos, de 27 anos. Ele morava no distrito de Carnaúba, na zona rural de Quiterianópolis, e estava indo para São Paulo trabalhar como ajudante no campo. Ele tinha um filho de 4 anos.
Os outros dois mortos de Quiterianópolis são o casal Gracely de Oliveira e Miguel de Oliveira, de 60 e 64 anos, respectivamente. Eles moravam no bairro Cidade Nova, no centro do município, e embarcaram no ônibus com destino à cidade de Barreiras, na Bahia, para visitar um filho.
Antônia de Maria Castro tem 63 anos e vivia com uma irmã no distrito de Sucesso, no município de Tamboril. Ela tinha dois filhos e estava viajando para São Paulo para visitar um deles, que mora no estado.
Outra vítima identificada é o motorista Kaíque Glauber Lúcio de Farias, de 32 anos. Ele é natural de Tauá, interior cearense. Ele era casado e tem dois filhos, uma menina de 10 anos e um menino de 1 ano.

Antônio Jackes Vasconcelos, Gracely de Oliveira, Miguel de Oliveira, Antônia de Maria Castro e Kaíque de Freitas estão entre os cearenses mortos no acidente de ônibus em Corrente (PI)

O motorista Kaíque de Freitas trabalhava fazendo viagens interestaduais há anos. Entre os destinos mais comuns estava São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Devido à distância e longa duração, essas viagens são realizadas com dois motoristas, que se revezam na condução.
Kaíque era um dos motoristas da viagem, mas, conforme a família, estava descansando no bagageiro no momento do acidente. O ônibus estava sendo conduzido por outro motorista, de 52 anos, que ficou com ferimentos leves.

Ônibus parou em várias cidades - Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o veículo partiu do município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Segundo apuração, o veículo fez paradas em várias cidades do Ceará, entre elas, Tauá, Quiterianópolis e Novo Oriente.
Na madrugada, quando já estava no Piauí, o veículo saiu da estrada e tombou às margens da BR-135, entre o município de Corrente e São Gonçalo de Gurguéia. No relatório preliminar, a PRF apontou defeito mecânico e ausência de reação como as possíveis causas do acidente.
A análise do veículo feita pela PRF depois do acidente revelou que a barra da direção se rompeu. Uma perícia será feita para descobrir se a peça já estava rompida, ou se quebrou em consequência do acidente.
Dos 42 passageiros, seis morreram e 18 ficaram feridos, sendo sete com ferimentos graves. Dos dois motoristas, um morreu, o cearense Kaíque Freitas.
Em nota, a empresa Baleia Turismo lamentou o acidente e afirmou que enviou uma equipe ao local para auxiliar nas investigações.

Ônibus com passageiros tomba na BR-135, no Sul do Piauí