Em 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforçou sua atuação ao aplicar mais de R$ 70 milhões em multas, sendo R$ 45 milhões por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e R$ 25 milhões referentes à regulação do mercado de medicamentos. Além disso, a secretaria enviou 500 notificações, concluiu 644 processos administrativos e elaborou 18 notas técnicas, consolidando ações estratégicas baseadas na Lei nº 8.078/1990.
A Senacon analisou cerca de 280 projetos de lei relacionados ao consumidor, contribuindo com pareceres técnicos que visam fortalecer os direitos nas relações de consumo. Esse trabalho legislativo destacou o papel da secretaria na proteção do consumidor diante das mudanças do mercado.
Por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), a Senacon ampliou iniciativas educacionais, lançando seis novos cursos gratuitos sobre temas como educação financeira e direitos das mulheres. Mais de 30 mil matrículas foram realizadas nos 31 cursos disponíveis, fortalecendo o conhecimento e a autonomia dos consumidores.
Estudante cratense de 15 anos morre após queda e homem no HRC vítima de pauladas
Quatro mortes registradas na tarde desta terça-feira na região do Cariri. Por volta das 15h30min o estudante Luan Ferreira Lemos, de 15 anos, que residia na Rua Macário Vieira de Brito (Bairro Vila Alta) em Crato, morreu no Hospital de Araripe. Ele sofreu uma queda no Sítio Serra São Vicente na zona rural de Araripe e terminou socorrido, mas não resistiu. Ainda ontem, a direção da Escola de Dom Quintino em Crato, onde curava o 9º ano, emitiu nota de pesar lamentando a morte do aluno.
No Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro morreram duas pessoas. Rafael Lima do Nascimento foi vítima de espancamentos a pauladas na Vila Chapadinha no Sítio Volta na zona rural de Iguatu onde residia. O crime aconteceu na manhã de quinta-feira (26) e o mesmo não resistiu. O outro foi José Nilton de Sousa, de 36 anos, que residia na Rua Patriarca do bairro Saquinho em Campos Sales e tinha sofrido uma queda em casa na manhã do último dia 10 de dezembro.
A quarta morte da tarde desta terça-feira aconteceu por volta das 15h30min. O aposentado José Costa Primo, de 69 anos, que residia no Distrito Fazenda Nova na zona rural de Jardim morreu dentro de um bar na Rua Wilson Roriz daquela localidade. O idoso estava sentado numa cadeira quando passou mal e morreu ali mesmo no interior do estabelecimento.
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