Defensoria Pública fez quase 2 mil retificações de nome e gênero em seis anos no Ceará

 

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) já realizou 1.718 retificações de nome e gênero de pessoas trans em seis anos no estado. O número compreende o período entre julho de 2018 e julho deste ano.

Segundo o órgão, a média é de 286 por ano. Após a criação do mutirão Transforma, que atende exclusivamente esses casos, as demandas para retificações aumentaram.

Em 2018 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento nº 73/2018, através do qual homens e mulheres trans e travestis podem mudar o nome e o gênero na certidão de nascimento sem a necessidade da ordem de um(a) juiz.

“São casos que chegam pra gente praticamente todo dia. Pessoas que nos procuram por conta própria ou encaminhadas por indicação dos movimentos sociais, que são parceiros importantíssimos pra gente oferecer essa assistência jurídica. Porque mesmo tudo acontecendo de forma menos burocrática ainda são muitos os documentos obrigatórios a apresentar aos cartórios. E muita gente não sabe quais. Então, o papel da Defensoria na garantia desse direito é essencial”, avalia a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, defensora Mariana Lobo.

Cm informações do G1 Ceará.

Último acidente de avião comercial no Brasil aconteceu em 2011 em Recife

Foto Divulgação/Rafael Nunes/WikiMedia

A tragédia com o voo 2283 da Voepass é a primeira envolvendo a aviação comercial regular brasileira em cerca de 13 anos. O último acidente havia ocorrido em 2011, quando uma aeronave de pequeno porte operada pela No Ar Linhas Aéreas explodiu após uma tentativa de pouso forçado próximo à Praia de Boa Viagem, no Recife.

No acidente da Voepass, ocorrido na última sexta-feira (9), uma aeronave ATR 72-500, prefixo PS-VPB, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e tinha como destino o aeroporto de Guarulhos (SP), mas caiu em Vinhedo (SP).

Já em 2011, o bimotor da empresa NOAR Linhas Aéreas partiu do Recife com destino a Mossoró, com escala em Natal, mas um pouso forçado foi tentado pelo piloto em um terreno próximo à praia de Boa Viagem, no Recife.

As informações da Força Aérea Brasileira (FAB) apontam que o piloto informou à torre de controle que estava em emergência, no que seguiu o pouso forçado logo depois. Testemunhas informaram na época que a aeronave explodiu após o pouso, deixando 16 pessoas mortas.

Segundo o engenheiro aeronáutico do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e colunista do Diário do Nordeste, Igor Pires, a companhia NOAR fazia operações regionais na época. Baseada em Salvador, ela era um grupo empresarial de Caruaru.

"Ela operava com a aeronave Slet, LET (modelo L-410), da República Tcheca, e logo após a decolagem houve um problema no motor, o motor número 1, motor esquerdo, com um despaletamento de um compressor da parte de dentro do motor, o que ocasionou em perda de potência e consequentemente perda de aeronavegabilidade. O piloto até tentou retornar para o aeroporto de Recife, mas ele caiu perto da praia de Boa Viagem tentando fazer essa manobra", explicou o engenheiro aeronáutico.

A companhia realizava cinco voos diários para Maceió (AL), Natal (RN) e Mossoró (RN), com Recife como aeroporto de distribuição. Duas aeronaves eram utilizadas na época.

Ao todo, 70 voos semanais eram operadas pela NOAR, que havia fechado, em setembro de 2010, uma aliança com a Gol Linhas Aéreas. A compahia perdeu a licença de operação no dia 26 de novembro de 2014.