O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.
Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.
A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.
Líder comunitário é morto a tiros em assalto no Interior do Ceará
O líder comunitário e comerciante Valderir Gomes Matias, morreu nessa segunda-feira (1º) após reagir a um assalto no município de Cariré, Interior do Ceará. O homem de 48 anos era atuante na comunidade do distrito de Juré, e sua morte fez a Prefeitura decretar luto oficial de três dias.
"Nos solidarizamos com todos os amigos e familiares neste momento de profunda tristeza", a nota é assinada pelo prefeito Antônio Martins.
Valderir, que era comerciante, teria sofrido o assalto dentro de seu estabelecimento comercial. Ele foi sepultado nesta terça-feira (2) no município de Reriutaba.
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