A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde, acompanhado de policiais, em imóveis públicos e privados abandonados ou que o morador ou responsável esteja ausente por um período prolongado para verificar focos do mosquito Aedes aegypti, eliminá-los e conter doenças. No texto, Dilma classifica o atual momento de “situação de iminente perigo à saúde pública” pela presença do vírus da dengue, chikungunya, e da zika. A autorização vale para autoridade máximo do SUS na União, aos governos estaduais e prefeituras. A MP foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
A medida instrui que para constatar se um imóvel está em situação de abandono é preciso verificar as características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato dos moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização. O agente irá verificar se o imóvel está abandonado num prazo de dez dias, em duas visitas alternadas nesse período.
“Nos casos em que houver a necessidade de ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o agente público competente emitirá relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada por abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público. Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial. Constarão no relatório circunstanciado as medidas sanitárias adotadas para o controle do vetor e da eliminação de criadouros do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus. Na hipótese de abandono do imóvel ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, o ingresso forçado deverá ser realizado buscando-se a preservação da integridade do imóvel”.
A medida se aplica sempre que verificar risco da doença, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública. Esses casos estarão condicionadas à Declaração de Emergência em Saúde Pública. A medida autoriza ainda a realização de campanhas educativas.
Com informações do O Globo
Dilma Rousseff vai à TV pedir apoio da população. Contra o mosquito Aedes aegypti
Até a próxima quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir que a população ajude no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika. O intuito é fazer um “chamamento” para a única forma atual de evitar a disseminação das doenças, que é a eliminação do inseto.
O vídeo foi gravado na tarde de hoje (1º). De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o objetivo do pronunciamento de Dilma é “despertar as pessoas que a única vacina” contra o mosquito é a conscientização de que todos os criadouro do inseto devem ser eliminados.
Dilma se reuniu no fim da tarde de hoje com vários ministros e presidentes de empresas estatais para, nas palavras do ministro, fazer um “toque de alerta” para que todo o governo esteja envolvido na mobilização contra o mosquito e para que a campanha seja permanente.
Agência Brasil
Secretaria da Saúde vai distribuir 3,8 milhões de camisinhas no carnaval
O reforço no abastecimento de preservativos para o carnaval está sendo garantido em todos os municípios. A Secretaria da Saúde do Estado está concluindo a distribuição de 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde. No total, são 3 milhões e 800 mil preservativos distribuídas para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ter um carnaval com sexo seguro. Empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do 32195539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa.
A aids é uma das DSTs que mais preocupam a gestão da saúde pública, mesmo com a epidemia no Ceará e no Brasil estabilizada. Desde 2012 há uma estabilização nas taxas de detecção. NO Ceará, em 2012, a taxa de detecção chegou a 13,6 por 100 mil habitantes. Em 2013 caiu para 11,9 e 11,3 em 2014. Em 2015, com dados atualizados em novembro, ainda sujeitos à alteração, a taxa de detecção é de 7,0. No período de 1983 a 2014, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/ Ministério da Saúde), foram notificados 16.998 casos de aids no Estado. No ano passado, em 2015, foram notificados 629 novos casos de aids.
O preservativo é a melhor prevenção contra o HIV e aids. A nova campanha do Ministério da Saúde reforça essa mensagem, com o tema ¨Deixe a camisinha entrar na festa¨, que será veiculada até o dia 6 deste mês de fevereiro. No filme da campanha, um ator fantasiado de camisinha ajuda os amigos em situações típicas de carnaval, como ficar com alguém e se “rolar um clima” usar o preservativo. Tudo para incentivar os jovens a se protegerem nas relações sexuais contra a aids e outras infecções.
No Ceará, funcionam 24 Serviços de Assistência especializada em HIV/ Aids em 11 municípios – ver abaixo a relação e onde ficam. Esses serviços prestam atendimento integral aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, formada por médicos infectologistas e profissionais. Há serviços que contam também com assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também são realizados testes para detecção do HIV e sifílis e outros exames necessários para o melhor acompanhamento dos pacientes e ainda a dispensação de medicamentos antirretrovirais.
Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher
A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.
O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.
Folha Uol
Revista britânica diz que Brasil é referência mundial em aleitamento materno
O Brasil se mantém como uma referência mundial em aleitamento materno e ocupa posição de destaque em relação aos Estados Unidos, Reino Unido e China, entre outros países. A conclusão é da renomada revista científica britânica The Lancet.
Pela primeira vez, a publicação analisou dados de aleitamento materno de 153 países, e concluiu que mais investimentos em amamentação poderiam representar um acréscimo de US$ 300 bilhões à economia global e, mais do que isso, salvar a vida de pelo menos 800 mil crianças por ano em todo o mundo.
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