Após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que abriu a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre a inelegibilidade do ex-presidente.
Hoje, a expectativa tanto do partido quanto da coligação é julgar os casos antes do recesso, em julho.
O principal objetivo é evitar que eventuais mudanças na composição do tribunal alterem o resultado dos julgamentos —em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta e será substituído no TSE por Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Um integrante do TSE ouvido reservadamente pelo UOL considera que, agora, os partidos devem escolher entre “tempo” e “tamanho da bala”.
Isso porque, ao adicionarem mais provas ao processo, as legendas abrem mais brecha para a defesa de Bolsonaro tentar adiar a discussão. Segundo o UOL apurou, os advogados do ex-presidente pedirão para ouvir novas testemunhas caso novos documentos sejam adicionados aos processos. A justificativa é garantir o pleno direito de defesa, mas a manobra poderia arrastar o processo.
Hoje, ministros do TSE acreditam ser possível julgar ao menos uma das 16 ações contra Bolsonaro neste semestre, com tendência de que o ex-presidente seja considerado inelegível pelos próximos oito anos. Há ainda a avaliação de que, mesmo que os julgamentos ocorram depois da aposentadoria de Lewandowski, a chance de condenação ainda é alta, uma vez que Lula poderia indicar dois nomes para o tribunal —os mandatos dos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach se encerram em maio.
Caberá ao petista nomear, a partir de uma lista formada pelo próprio TSE e votada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os substitutos para as cadeiras.
PDT QUER GARANTIR JULGAMENTO ‘RÁPIDO’
Para evitar atrasos, o PDT quer acelerar a ação eleitoral que mira Bolsonaro pela reunião com embaixadores em julho do ano passado —esse é o caso mais adiantado no tribunal e, se depender do partido, continuará assim.
Os advogados do PDT pediram a inclusão ao processo da minuta de teor golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento previa a instauração de um Estado de defesa no TSE. A inclusão foi aprovada pelo plenário, mas o documento deve ser o único derivado das apurações dos atos golpistas que será adicionado ao caso.
A estratégia do partido é não abrir brechas para a ação ser travada com discussões processuais. A intenção é garantir não apenas a condenação de Bolsonaro, mas que os recursos sejam rejeitados até o final do semestre. Segundo o UOL apurou, o partido avalia que os atos golpistas de 8 de janeiro e o depoimento de Valdemar Costa Neto (PL), que chegou a dizer em entrevista que “todo mundo” tinha uma cópia da minuta golpista em casa, serão um contexto “inevitável” no julgamento, mesmo que não estejam no processo.
Adicionar esses elementos, portanto, seria só dar espaço para manobras para adiar o processo. A comparação é com o processo em que Moro foi considerado suspeito pelo STF. Embora as mensagens da chamada Vaza Jato não tenham sido anexadas ao processo, foram essenciais para o resultado.
COLIGAÇÃO DE LULA APOSTA EM PROVAS
Já a Coligação Brasil da Esperança, da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer usar a brecha aberta pelo TSE para “turbinar” as ações contra Bolsonaro. Para os partidos, mais do que a pressa para julgar, o importante seria garantir que não faltem provas para condenar o ex-presidente.
Além da minuta golpista, a coligação pediu a inclusão do depoimento do senador Marcos do Val sobre o suposto plano para grampear o ministro Alexandre de Moraes, o relatório da CGU que teria sido “engavetado” por Bolsonaro após não apontar fraudes nas urnas e declarações do ex-presidente nos Estados Unidos. Os partidos querem ainda ouvir o próprio Bolsonaro. Para a coligação, mesmo sendo acontecimentos posteriores à diplomação, os fatos guardam conexão com os sucessivos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Segundo o UOL apurou, a expectativa é que o ministro Benedito Gonçalves autorize as inclusões nos próximos dias.
Fonte: Uol Notícias
CGU investiga se houve fraude no cartão de vacina de Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga se houve inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde. A reportagem teve acesso a documentos trocados entre os dois órgãos.
A CGU pede informações sobre registros de vacinação contra Covid-19 de Bolsonaro “constantes nos sistemas” da Saúde e “a disponibilização dos registros constantes dos mesmos sistemas sobre o dia e a hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/7/2021, na UBS Parque Peruche-SP”.
Não há indicação se tais dados seriam verdadeiros ou falsos. Bolsonaro disse não ter se vacinado e impôs sigilo de um século sobre a carteira, que deve ser divulgada hoje. Procurado, o Ministério da Saúde disse que “presta informações aos órgãos de controle quando instado pelos mesmos” e que “informações pessoais são de caráter reservado”.
Fonte: O Povo Online
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