O Ministério da Fazenda confirmou, nesta segunda-feira, 27, a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, conforme informações da assessoria da pasta. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item, ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação aos cofres públicos com os combustíveis e os R$ 28,9 bilhões previstos de aumento de receitas estão garantidos.
De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável. Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos federais será retomada ainda nesta semana.
Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
Os combustíveis estão isentos de PIS/Cofins e Cide desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos valores nos postos de gasolina. Por meio de edição na Medida Provisória feita no dia 2 de janeiro, o presidente Lula (PT) prorrogou a desoneração até o dia 28 de fevereiro. No caso do óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, que também receberam a ampliação da desoneração dos tributos em janeiro, a isenção sobre alíquotas ficam reduzidas a zero até dezembro de 2023.
Petrobras pode usar “colchão” para absorver parte da reoneração
A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.
Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.
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