Deputados aprovam aumento da alíquota de ICMS no Ceará para 20% a partir de 2024

 

Foto Reprodução/TV Mirante

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, por 29 votos favoráveis a 13 contrários, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, passando de 18% para 20%. Mais cedo, os parlamentares aprovaram a reforma administrativa proposta pelo Governo do Ceará e o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (FESF).

O aumento do ICMS, que incide sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, passa a valer a partir do próximo ano. A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhão com o ajuste do ICMS e de R$ 250 milhões com o FESF, segundo dados repassados pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.

“(Com a redução do ICMS em 2022) tivemos a perda de R$ 2,3 bilhões, que eram pra ser investidos em saúde, em segurança, em educação. Uma perda em virtude do Governo Federal anterior ter mudado a regra do jogo prejudicando 26 estados e o Distrito Federal, afetando 5,4 mil cidades, porque mexeu em um tributo de cunho estadual, que inclusive é o maior indutor para o Fundeb e 25% é repassado aos municípios”, disse Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo no Legislativo Estadual.

Jovem é morta pelo ex-marido e tem o corpo queimado no meio da rua

Segundo vizinhos, o casal brigava muito e teria se separado havia um mês depois de quatro anos juntos

O fogo se alastrou e acordou os vizinhos, que chamaram a polícia

Ana Gabriela, de 18 anos, foi golpeada a facadas, asfixiada e morta na noite da última quarta-feira (15), na zona de sul de Uberlândia. Seu ex-marido e autor do crime, Marcelo, colocou fogo em seu corpo no meio da rua e foi preso após confessar o crime.
A vítima havia saído de casa para buscar roupas na casa da sua ex-sogra, pois lá ainda ficavam a maioria de seus pertences. Ao encontrar seu ex-companheiro dentro da residência, eles começaram a discutir e foram para o lado de fora. Segundo relatos de vizinhos, o casal brigava muito e havia se separado há um mês, após quatro anos juntos.
Os vizinhos acordaram pela manhã com muita fumaça, mas acharam que poderia ser queima de restos de madeira. Ao estranhar a situação, chamaram a polícia. Quando ela chegou, o crime foi descoberto e o assassino tentou escapar, mas foi preso e confessou o crime. Em seu depoimento, Marcelo alegou uso de drogas.
O casal tinha um filho de um ano e três meses, que estava dentro da residência na hora do assassinato, junto com a mãe e o padrasto de Marcelo. Não se tem informações se Ana Gabriela ainda estava viva na hora em que teve seu corpo queimado.