Milhares de assegurados do INSS, que aguardam pedido de revisão, poderão ser beneficiados com o julgamento sobre o período amplo de aposentadoria, que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão avaliará, entre os dias 4 a 11 de junho, a revisão da vida toda, regra instaurada em 1999, que determina que somente salários pagos de 1994 em diante, quando passou a vigorar o Plano Real, sejam utilizados no cálculo.
A análise se dará após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, em prol de uma revisão da medida. No entender da PGR, os trabalhadores são possuidores do direito de que o período anterior ao Plano Real também seja considerado no momento da realização dos cálculos.O mestre em direito previdenciário, Rodolfo Ramer, aconselha que o contribuinte realize os cálculos antes de entrar na Justiça, solicitando revisão. Segundo ele, o cálculo será sempre do melhor benefício, incluindo as contribuições realizadas antes de 1994.
Rodolfo esclarece ainda a importância de, antes de entrar com qualquer ação, realizar os cálculos para ter certeza de que valerá a pena para o contribuinte realizar a solicitação. Ele aconselha ainda que um especialista no assunto seja procurado para a realização dos cálculos da maneira correta e para que o beneficiário não entre com a ação completamente no escuro.
“Esperamos que o Supremo faça esse julgamento baseado nos argumentos dos advogados e, principalmente, nesse parecer positivo do procurador-geral da República”, reforçou Rodolfo.
(CNN Brasil/i7News)
Detentos são operados para retirada de 26 mini celulares do estômago
Para conseguir burlar a fiscalização e poder entrar com armas, drogas e celulares em casas penais, muitos detentos são capazes de ariscar a própria vida. Outros são pegos em flagrante durante a revista por escâner corporal e ai a pena desses condenados podem aumentar ainda mais.
Foi exatamente isso que aconteceu com dois detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP-2) de Bauru (SP). Durante a revista, o escâner corporal acabou identificando o material engolido pelos presos, que eles não conseguiram expelir. Um deles engoliu 18 aparelhos celulares, além de invólucros com drogas.
Com isso, eles precisaram ser submetidos a cirurgias de emergência para retirada dos minicelulares e os entorpecentes. A Secretaria de Administração Penitenciária, informou que a dupla retornavam da saída temporária na última segunda-feira (24), quando foram barrados após o escâner corporal detectar imagens suspeitas.
Ambos admitiram terem engolido objetos e foram isolados para observação na enfermaria da unidade para que, espontaneamente, tentassem expelir os objetos. Um dos indivíduos conseguiu expelir quatro minicelulares e quatro invólucros de maconha, mas afirmou ainda ter objetos dentro do corpo. Já o segundo detento não conseguiu expelir nenhum objeto.
Diante da situação, a direção do CPP encaminhou os dois para atendimento hospitalar, onde foi identificada a necessidade de intervenção cirúrgica para retirada dos objetos. O preso que havia expelido parte do material, teve retirados mais quatro minicelulares de seu corpo. Já o outro detento teve extraído 18 minicelulares e quatro invólucros, três deles contendo maconha e o último com 50 micropontos de K4, droga popularmente conhecida como maconha sintética.
Um deles recebeu alta neste domingo (30) e o outro continua internado. Todo o material prendidos foram encaminhados para a Polícia Civil para fazer o boletim de ocorrência. O detento que teve alta foi encaminhado para o pavilhão disciplinar do CPP-2 de Bauru.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a unidade prisional instaurou procedimento interno disciplinar, que deverá resultar na regressão dos dois sentenciados para o regime fechado.
Com informações do portal Diário Online
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