O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) ao blog que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte.
“Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão – sexta, dia 1º de fevereiro”, afirmou o ministro.
Perguntado sobre qual será o caminho, o ministro respondeu: “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou Marco Aurélio.
“Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro.
Em decisões anteriores, ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.
Pedido da defesa
Nesta quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
A decisão de Fux foi tomada em cima de um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF. Na solicitação, a defesa requereu ainda que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas até aqui fossem anuladas.
Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello. (G1)
A Polícia Militar do Estado informou que 800 policiais e bombeiros da reserva, que vão reforçar a segurança as ruas no Ceará,
Parte do efetivo participa durante a manhã dessa sexta-feira de reunião para definição dos trabalhos nas ruas.
A Polícia Militar do Estado informou que 800 policiais e bombeiros da reserva, que vão reforçar a segurança as ruas no Ceará, já se apresentaram no Quartel do Comando Geral. Parte do efetivo participa durante esta manhã de uma reunião no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Centro, em Fortaleza, para conhecer as estratégias de trabalho nas ruas. Destes, 150, sendo 41 oficiais e 109 praças, devem voltar ao serviço ainda nesta sexta-feira (18).
"Os oficiais são responsáveis pela fiscalização. Vão auxiliar na fiscalização do policiiamento. Vão ser distribuídos na capital e Região Metropolitana a nossa expectativa é colocá-los para fazer guarda de quartel, para prédios públicos e os oficiais vão fiscalizá-los", disse.
O Governo do Estado convocou 1.200 militares para ajjudar no combate às ações criminosas registradas desde o dia 2 de janeiro. O prazo estipulado para apresentação era até a última quarta-feira (16), mas foi estendido até essa sexta.
Segundo a Polícia, os agentes serão distribuídos por Fortaleza e Região Metropolitana, e atuarão na guarda de prédios públicos e na fiscalização.
O órgão afirma, ainda, que os militares serão empregados de acordo com capacidade física e idade.
Policiais que não se apresentarem serão penalizados
Os militares que não se apresentarem irão responder administrativamente por transgressão disciplinar. Aqueles que não puderem mais trabalhar precisam levar atestado médico e passar por uma avaliação da Polícia.
A apresentação é obrigatória para os PMs que estão na reserva há no máximo cinco anos e que moram no Ceará. O agente continua a receber a aposentadoria e terá uma gratificação de R$ 900 a R$ 1,3 mil.
(Diário do Nordeste)
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