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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

SISTEMA PENAL - Duzentos presos são transferidos da cadeia de Aracati para as CPPLs de Itaitinga

A Cadeia agora está esvaziada após retirada de todos os 204 presidiários

Mais uma cadeia pública do interior cearense foi desativada nas últimas 24 horas. Desta vez, aconteceu na unidade carcerária da cidade de Aracati, no Litoral Leste do estado, onde estavam recolhidos 204 detentos.  A remoção aconteceu em duas etapas durante a última terça-feira (29).  No fim de semana, houve também transferência dos internos da cadeia pública de Limoeiro do Norte.
Os 204 presos de Aracati foram levadospara o Complexo Penitenciário de Itaitinga, onde estão localizadas cinco Casas de Privação Provisória da Liberdade, as CPPLs.  De acordo com a direção da Cadeia Pública, Os presos que estavam na Ala Maior da unidade foram encaminhados à CPPL 1.  Os da Ala Menor, foram recolhidos à CPPL 3, e os que estavam no pátio e na Tranca foram encaminhados ao Instituto Presídio Professor Oliveira Dois (IPPOO 2).
A transferência dos detentos em Aracati foi marcada pela comoção de pais, esposas, companheiras e filhos dos detentos. Muitas mulheres e seus filhos choravam no momento em que viam seus familiares, algemados e em fila indiana serem escoltados por policiais militares e agentes penitenciários para os ônibus e vans utilizados no transporte para a Capital.
Essa mesma cena se repetiu em várias cidades onde ocorreram as transferências. O governo do Estado já informou que o plano é a construção de presídios regionais para abrira os presos do interior, desativando assim, de forma definitiva, as velhas e inseguras cadeias públicas.

Fuga - Na manhã do último domingo, ao menos, 15 detentos conseguiram escapar da Cadeia Pública da cidade de Sobral, na zona Norte do estado. Até agora, nenhum deles foi recapturado. As buscas aos foragidos estão sendo realizadas por policiais do 3º BPM e do Comando Tático Rural (Cotar).

“Quem tem mais, vai pagar mais", diz secretário da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu hoje (30), em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a proposta deve ser encaminhada aos parlamentares na segunda ou terceira semana de fevereiro.

Participaram da reunião presencialmente os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. Os governadores Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, apresentaram suas sugestões por videoconferência.

Marinho confirmou que foram tratados no encontro temas como idade mínima e capitalização e a repercussão da reforma nos estados, mas não antecipou aos jornalistas o teor da proposta. O secretário disse que a decisão do governo é aguardar o retorno dos parlamentares. Segundo Marinho, não foram apresentados nesta quarta-feira detalhes, mas, sim, os princípios que norteiam a proposta a partir do foi demandado pelo governo.

“Quem tem mais, vai pagar mais, quem tem menos vai ser menos impactado; [nos foi pedido que] tivesse uma repercussão fiscal importante, porque precisamos organizar o país para os próximos anos (…) e uma preocupação forte de fazermos um sistema rígido que permita que o sistema previdenciário possa garantir o pagamento daqueles que ao longo de toda uma vida contribuíram”, afirmou o secretário.

Sobre a amplitude da reforma, Marinho ressaltou que a recomendação do governo federal é que todos participem desse esforço. “Não é possível fazermos uma reestruturação do sistema previdenciário do país em que haverá exceções. Então o ataque a privilégios e a participação de todos os entes, todos aqueles que estão incluídos é a tônica [desse esforço]”, declarou.

João Doria destacou que o governo de São Paulo apoia a reforma, inclusive os termos que foram apresentados por Marinho.

“Isso refletirá no desenvolvimento econômico e, através dele, na geração de emprego, de renda e na diminuição da pobreza no país. E a contribuição que também vai oferecer aos estados, indistintamente. Os estados que têm endividamento maior, os estados que têm endividamento menor, o reflexo e o impacto da reforma da Previdência ajudará aos governadores na gestão fiscal dos seus respectivos estados”, afirmou.

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