Além das despesas adicionais de início do ano - como IPTU, IPVA e material escolar - o consumidor cearense pode ter que se preocupar nos próximos meses com o reajuste dos serviços básicos de água e energia. Ainda em discussão e sem parecer final, os percentuais de aumento das tarifas tanto da Cagece quanto da Enel Ceará estão na casa dos dois dígitos, chegando a ser mais de cinco vezes a inflação oficial de Fortaleza em 2018 (2,90%), medida no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Sem reajuste desde 2008, a proposta de aumento do serviço de distribuição de água e esgoto prevê elevação de 15,2%. Atualmente, o consumidor paga R$ 3,55 por metro cúbico de água consumido, quantia que passará para R$ 4,01 caso a porcentagem se confirme.
Contrário à proporção do reajuste, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) recomendou à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) que a tarifa não seja alterada até a revisão do contrato de concessão da Cagece.
"Nosso questionamento é em relação à metodologia utilizada para chegar a esse percentual de ajuste. Devido a essa falta de informação e clareza é que recomendamos que os novos preços sejam lançados após a apresentação desses esclarecimentos", explica Pedro Ian Sarmento, diretor de fiscalização do Decon.
Apesar do posicionamento do órgão, a Arce informou que até ontem (22) a agência não havia recebido nenhuma contribuição que possuísse base fundamentada que fizesse a equipe técnica rever a porcentagem do aumento. "Nós recebemos pouquíssimas colaborações. Estamos analisando e respondendo todas. Acredito que até o início da próxima semana estaremos repassando o valor exato para aprovação do conselho", afirma Mário Monteiro, coordenador econômico e tarifário da Arce.
Mário acrescenta que a agência reguladora vem acompanhando os reajustes ao longo de vários anos e que o procedimento atual bem como o tamanho do reajuste não são nenhuma surpresa.
Após a ratificação, a Cagece terá de informar a mudança tarifária a todos os clientes e somente 30 dias após o anúncio é que passará a valer o aumento, mudança prevista para o início do mês de março.
Energia Elétrica
A repercussão em relação ao ajuste da tarifa de energia elétrica iniciou-se após o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de realizar audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará, na tarde de ontem. A proposta da agência é de aumentar em 11,39% para baixa tensão e de 12,23% para alta tensão, a entrarem em vigor a partir do dia 22 de abril para os 3,5 milhões de consumidores atendidos pela empresa no Estado.
Por meio de nota, a Enel informou que "o ajuste proposto pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e encargos setoriais". A empresa reforçou também que apenas 22% da receita total corresponde à parcela destinada à Enel, que é utilizada para cobrir os custos da atividade de distribuição de energia.
Para o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará, Erildo Pontes, a proporção do reajuste é assustadora, principalmente tendo em vista que o salário mínimo sofreu correção de menos de 5%. "Não sei se a sociedade tem capacidade para absorver tudo isso. Mas nós contratamos uma consultoria para aprofundar o assunto e ter argumentos para debater na audiência presencial do dia 14 de fevereiro. A expectativa é que o percentual fique menor do que dois dígitos", pontua Erildo Pontes.
Setor produtivo
Sendo um dos principais insumos do setor produtivo, o reajuste tarifário deve impactar também no preço dos produtos finais. "Os custos da indústria têm crescido muito ao longo dos anos, e a energia representa uma parcela significativa nos custos de produção. Com certeza, isso vai impactar no preço de comercialização e consequentemente no volume de vendas", revela Joaquim Rolim, coordenador do núcleo de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Percentuais abusivos
A conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), Catherine Jereissati, denuncia que os percentuais propostos para os reajustes são abusivos e desproporcionais à inflação. "Esse percentual deve ser proporcional à inflação do ano anterior, ter uma justificativa para o aumento e trazer algum tipo de benefício para o consumidor", dispara Catherine.
Para ela, o serviço deveria se reinventar totalmente para que houvesse um motivo plausível. "O aceitável era uma elevação de até 4%", arremata. Além disso, Jereissati enfatiza que os cearenses são obrigados a pagar os valores mais altos, uma vez a existência de apenas um fornecedor de cada serviço básico restringe o poder de escolha.
Sem reajuste desde 2008, a proposta de aumento do serviço de distribuição de água e esgoto prevê elevação de 15,2%. Atualmente, o consumidor paga R$ 3,55 por metro cúbico de água consumido, quantia que passará para R$ 4,01 caso a porcentagem se confirme.
Contrário à proporção do reajuste, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) recomendou à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) que a tarifa não seja alterada até a revisão do contrato de concessão da Cagece.
"Nosso questionamento é em relação à metodologia utilizada para chegar a esse percentual de ajuste. Devido a essa falta de informação e clareza é que recomendamos que os novos preços sejam lançados após a apresentação desses esclarecimentos", explica Pedro Ian Sarmento, diretor de fiscalização do Decon.
Apesar do posicionamento do órgão, a Arce informou que até ontem (22) a agência não havia recebido nenhuma contribuição que possuísse base fundamentada que fizesse a equipe técnica rever a porcentagem do aumento. "Nós recebemos pouquíssimas colaborações. Estamos analisando e respondendo todas. Acredito que até o início da próxima semana estaremos repassando o valor exato para aprovação do conselho", afirma Mário Monteiro, coordenador econômico e tarifário da Arce.
Mário acrescenta que a agência reguladora vem acompanhando os reajustes ao longo de vários anos e que o procedimento atual bem como o tamanho do reajuste não são nenhuma surpresa.
Após a ratificação, a Cagece terá de informar a mudança tarifária a todos os clientes e somente 30 dias após o anúncio é que passará a valer o aumento, mudança prevista para o início do mês de março.
Energia Elétrica
A repercussão em relação ao ajuste da tarifa de energia elétrica iniciou-se após o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de realizar audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará, na tarde de ontem. A proposta da agência é de aumentar em 11,39% para baixa tensão e de 12,23% para alta tensão, a entrarem em vigor a partir do dia 22 de abril para os 3,5 milhões de consumidores atendidos pela empresa no Estado.
Por meio de nota, a Enel informou que "o ajuste proposto pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e encargos setoriais". A empresa reforçou também que apenas 22% da receita total corresponde à parcela destinada à Enel, que é utilizada para cobrir os custos da atividade de distribuição de energia.
Para o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará, Erildo Pontes, a proporção do reajuste é assustadora, principalmente tendo em vista que o salário mínimo sofreu correção de menos de 5%. "Não sei se a sociedade tem capacidade para absorver tudo isso. Mas nós contratamos uma consultoria para aprofundar o assunto e ter argumentos para debater na audiência presencial do dia 14 de fevereiro. A expectativa é que o percentual fique menor do que dois dígitos", pontua Erildo Pontes.
Setor produtivo
Sendo um dos principais insumos do setor produtivo, o reajuste tarifário deve impactar também no preço dos produtos finais. "Os custos da indústria têm crescido muito ao longo dos anos, e a energia representa uma parcela significativa nos custos de produção. Com certeza, isso vai impactar no preço de comercialização e consequentemente no volume de vendas", revela Joaquim Rolim, coordenador do núcleo de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Percentuais abusivos
A conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), Catherine Jereissati, denuncia que os percentuais propostos para os reajustes são abusivos e desproporcionais à inflação. "Esse percentual deve ser proporcional à inflação do ano anterior, ter uma justificativa para o aumento e trazer algum tipo de benefício para o consumidor", dispara Catherine.
Para ela, o serviço deveria se reinventar totalmente para que houvesse um motivo plausível. "O aceitável era uma elevação de até 4%", arremata. Além disso, Jereissati enfatiza que os cearenses são obrigados a pagar os valores mais altos, uma vez a existência de apenas um fornecedor de cada serviço básico restringe o poder de escolha.
Mulher joga fezes no rosto de médico dentro de hospital no Rio Grande do Norte
Uma mulher jogou fezes no rosto de um médico no Hospital Municipal de Areia Branca, região Oeste potiguar, na noite da última quinta-feira (17). O ataque foi confirmado pelo secretário de Saúde do município, Alexandre Inácio, e foi denunciado à Polícia Civil.
O caso aconteceu por volta das 19h na área interna do Hospital Municipal Sara Kubitscheck, horário em que o médico se preparava para deixar o seu plantão. De acordo com o secretário, a mulher é uma técnica de enfermagem, servidora efetiva do município, que está afastada das funções há cerca de seis meses por problemas psiquiátricos.
"Ela entrou no hospital procurando o médico e pediu para ir até ele, para entregar um presente de agradecimento. O pessoal deixou ela entrar no estar médico (local de descanso dos profissionais), mas ela fez isso", contou o secretário. As fezes foram levadas pela agressora em uma sacola plástica. Ao encontrar o médico, ela passou a jogar os excrementos nele e foi embora, em seguida.
Segundo Alexandre Inácio, a agressora atribui ao médico culpa pela morte do pai dela, que aconteceu há algumas semanas. Segundo o secretário, o homem, que era atendido pelo profissional, estava internado em estado terminal de câncer e apresentou um sangramento que não tinha como estancar. Após três dias, o paciente faleceu.
"Não houve erro médico. Infelizmente era um caso terminal. O médico atua há 10 anos no município e é um bom profissional, bem avaliado pelo público", comentou o secretário. "Isso nunca aconteceu em Areia Branca. Pegou todo mundo de surpresa. O médico já tomou algumas providências. Está muito chateado", acrescentou.
Após o ataque, o médico foi à Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência e deverá processar a servidora afastada. Em contato com o G1 na noite da última sexta-feira (18), o médico disse que estava "profundamente chateado" com a situação e que vai abrir uma ação contra a mulher, já que considera que ela não tem problemas psiquiátricos de verdade.
O profissional ainda declarou que o estado de saúde do pai da mulher era irreversível e sua morte não foi causada pelo "pequeno sangramento" que apresentava. Ele também afirmou que iria se manifestar oficialmente por meio de uma nota enviada pelo seu advogado, porém ela não chegou até a publicação desta reportagem. O G1 tentou um novo contato neste domingo (20), mas as ligações não foram atendidas.
Ainda segundo o secretário de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, haverá reforço na segurança da unidade e as normas internas serão modificadas para impedir a entrada de pessoas às áreas restritas aos profissionais.
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