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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Governador pede reforço de 500 homens da Força Nacional

Outras medidas anunciadas em resposta à sequência de ataques foram a nomeação imediata de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março deste ano, e a atuação de 373 novos policiais militares nas ruas.

Mais policiais nas ruas e nos terminais. Entrada imediata de novos agentes penitenciários nos presídios. Poucas horas após os primeiros ataques, os governantes se pronunciaram repetindo o que foi feito nas vezes em que os criminosos ditaram as regras: ostensividade. Desta vez, a diferença é o pedido imediato de reforços além dos que há no Ceará.

O Estado deve receber o reforço de 500 homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (Fipi) no combate a criminosos que têm realizado uma série de ataques na Capital e Região Metropolitana, de acordo com pedido feito por Camilo Santana.

A informação é do ex-comandante do Policiamento Especializado do Ceará, coronel PM Antônio Aginaldo de Oliveira, que assume hoje a direção da Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília: "O governador retificou o pedido de 500 policiais da Força Nacional para atuar em Fortaleza por um período", disse.

Ainda segundo o general, a previsão é que o reforço chegue à Capital na próxima semana. O prazo deve ser confirmado em breve.

Medidas

Por meio do seu perfil oficial no Facebook, Camilo Santana anunciou duas medidas, além do reforço da Fipi: nomeação imediata da turma de 220 novos agentes, antes prevista para março, e imediata nomeação dos 373 novos policiais militares, já formados, para atuação nas ruas. Os PMs seriam apresentados hoje, em solenidade de formatura no Centro de Eventos.

"Sobre as ações criminosas registradas no Ceará nas últimas horas, informo que todas as medidas estão sendo adotadas pelo Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, para proteger a população e coibir a ação dos criminosos. Estive reunido com toda a cúpula da Segurança Pública e Sistema Penitenciário e reforcei minha determinação de continuar agindo com todo o rigor e dentro da lei para coibir as ações criminosas e estabelecer o total controle das unidades prisionais, conforme todo o planejamento que já vem sendo feito no Ceará", disse o governador, no Facebook.

Na publicação, Camilo acrescentou que conversou com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria se colocado à disposição para o apoio necessário. "Entendo que o crime organizado ultrapassou as divisas dos estados e que, somente com a ação conjunta dos estados com o Governo Federal, iremos vencer esse desafio" afirmou o governador.

O secretário nacional de Segurança Pública no Governo Jair Bolsonaro, general Guilherme Theophilo, enfatizou ontem, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, que não medirá esforços para ajudar o Ceará a combater a criminalidade. Na opinião do general, o reforço da Força Nacional deve ser suficiente. "Vamos apoiar com todos recursos que tivermos disponíveis. Se for o caso, intermediar ou pedir intervenção junto com o governo Bolsonaro. Não sei se intervenção do Exército. Depende da análise do governador. Temos que trabalhar com Inteligência, com a tecnologia disponível e muita fiscalização. Acho que a Força Nacional é suficiente", ponderou o militar.

Na noite de ontem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota a respeito da apuração e repressão imediatas aos crimes ocorridos no Ceará. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomassem as providências necessárias para auxiliar no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia.

Conforme Moro, os órgãos devem atuar na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal, Sérgio Moro ainda sugeriu formação de um gabinete de crise, com a integração das forças policias federais e estaduais.

(Diário do Nordeste)
Foto José Leomar

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

Presidente estuda também facilitar porte de arma.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

Com informações Agência Brasil

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