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| Foto Helena Santos/ SVM |
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
Com informações da Agência Brasil.
Acopiara está entre as 18 prefeituras brasileiras que mais teve parcela de recursos do FPM bloqueado
Levantamento feito pelo “Brasil 61” demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), 18 já estão na lista de restrições há cerca de 30 dias, incluindo Acopiara. A maioria das cidades é de Minas Gerais e Rio Grande do Sul - dois estados considerados "ricos", em comparação aos demais - , porém também constam na lista de bloqueios a repetição de municípios do Ceará, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro (veja a lista completa, ao longo desta matéria).
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive não pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver. De acordo com a CNM, os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional);
- Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).
Na última quarta-feira (27), eram estes os municípios constantes na lista do Siafi:
Acopiara-CE*
Anapurus-MA
Brasília de Minas-MG*
Brunópolis-SC*
Caatiba-BA*
Campos Novos-SC
Capão da Canoa-RS*
Carlos Barbosa-RS*
Carmópolis-SE*
Goianorte-TO*
Igarapé Grande-MA*
Joia-RS*
Montes Claros-MG*
Nepomuceno-MG*
Niterói-RJ*
Nova Lima-MG*
Novo Alegre-TO
Pedro Osório-RS*
Raposa-MA*
Sapucaia do Sul-RS*
Tombos-MG*
(*) Em destaque, os municípios mais bloqueados, repetidas vezes, ao longo dos últimos 30 dias
A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com as prefeituras de todas as 18 cidades mais bloqueadas pelo Siafi dos últimos 30 dias, mas apenas uma delas, a de Carlos Barbosa (RS), atendeu a equipe de jornalistas.
Os prefeitos e secretários de Fazenda das outras 17 cidades mais reincidentes na lista do Siafi não quiseram gravar entrevista ou não deram retorno às ligações telefônicas. Não deram retorno:
Acopiara-CE
Brasília de Minas-MG
Brunópolis-SC
Caatiba-BA
Capão da Canoa-RS
Carmópolis-SE
Goianorte-TO
Igarapé Grande-MA
Joia-RS
Montes Claros-MG
Nepomuceno-MG
Niterói-RJ
Nova Lima-MG
Pedro Osório-RS
Raposa-MA
Sapucaia do Sul-RS
Tombos-MG
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