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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que, em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os motoristas brasileiros não precisarão pagar o seguro DPVAT por excesso de recursos em caixa.
A decisão consta em medida provisória assinada, na última quarta-feira (21), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto mantém a Caixa Econômica Federal como gestora do fundo responsável pelos pagamentos.
Responsável por assegurar que vítimas de acidentes de trânsito recebam indenizações, o DPVAT também garante o valor a parentes, em caso de morte ou invalidez, e cobre despesas médico-hospitalares. Em 2023, assim como nos outros anos, o custeio dessas contas será viável a partir de verbas do Fundo de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (FDPVAT).
Já a quantia, e o modo que será repassada às vítimas e beneficiários, serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Desta forma, os pagamentos de indenizações de pedidos aprovados em perícia, possíveis ações judiciais e outros custos relacionados a pedidos deferidos estarão garantidos pelos recursos do FDPVAT. Entretanto, é importante ressaltar que a quitação das indenizações ainda depende da disponibilidade de verbas do fundo.
"Neste momento, a Susep está adotando os procedimentos necessários para propor ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a regulamentação complementar exigida pelo próprio texto da Medida Provisória", informou a Susep
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Cantora sertaneja e cunhado morrem em acidente de carro em Goiás
Além de cantora, Rosy Mel também era acadêmica de direito
A cantora sertaneja Rosy Mel, 29, e o cunhado dela, Adalberto Gomes Macedo, de 33, morreram em um acidente no último domingo (25). Após o carro em que eles estavam sair da pista, na zona rural de Mineiros, na região sudoeste de Goiás.
Conforme o Corpo de Bombeiros, Adalberto, que dirigia o carro, teria se desentendido com um motociclista que seguia no mesmo sentido que ele na rodovia, quando o carro dele saiu da pista e bateu contra uma cerca.
Os bombeiros disseram que Rosy morreu no local. Já o motorista do carro, que também levava outras três pessoas, chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Cantora e motorista de carro morrem em acidente após briga de trânsito
CARREIRA - A cantora, que tinha 12,9 mil seguidores no Instagram, usava o nome "Rosy Mel" de forma artística. Ela foi registrada como Rosivane Santos Silva. Ela também era estudante de direito.
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