Diplomação consolida vitória de Lula em meio a atos bolsonaristas

                                      Foto: Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (12) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.

Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).

O petista e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente.

Lula, Alckmin e Moraes devem discursar no evento do TSE. Em 2018, quando foi diplomado, Bolsonaro elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governaria para todos.

Ainda que simbólica, a diplomação ganhou maior relevância em 2022.

Bolsonaro e seu partido, o PL, promovem contestações com argumentos frágeis contra o resultado eleitoral e insuflam manifestações antidemocráticas nas estradas e em frente aos quartéis.
Na sexta-feira (9), Bolsonaro fez um discurso dúbio a apoiadores, dizendo se responsabilizar por seus erros e ressaltando ser o chefe das Forças Armadas.

A margem para contestar o resultado das eleições fica mais estreita com a diplomação.
A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.

O PL já apresentou uma contestação desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na ação, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anulação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.
Com base em conclusões incorretas, o PL afirmou que não era possível fiscalizar urnas mais antigas pela falta do código de série no “diário de bordo” dos equipamentos. Há, porém, outros dados e formas para identificar as urnas.

Antes do fim, Censo 2022 identifica 28% mais pessoas morando em assentamentos precários no Ceará

Foto Fabiane de Paula

Antes mesmo de acabar - a nova previsão de término é janeiro de 2023 -, o Censo Demográfico 2022 mostra que a população cearense vivendo em formas de ocupação irregular “de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados” cresceu 28% em relação ao último levantamento oficial, de 2010.

Há 12 anos, 441.937 pessoas viviam nos chamados Aglomerados Subnormais (AGSN). Até agora, neste ano, já foram contabilizadas 565.396, de acordo com o último balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda não há detalhes sobre a localização dessas ocupações nem do perfil da população presente nelas.

Em 2010, foram identificados 226 aglomerados em 14 cidades, contabilizando mais de 121 mil domicílios. Só na Região Metropolitana de Fortaleza, viviam mais de 430 mil pessoas nessas localidades, em 118 mil domicílios.

Já conforme a última estimativa do Instituto, de 2019, o número de cidades com ASGN teria subido para 40, totalizando mais de 243 mil domicílios.

O IBGE considera como aglomerados subnormais todos os assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outras categorias, que ocupam “áreas menos propícias à urbanização”.

Além disso, conforme o órgão, são caracterizados pela carência de serviços públicos essenciais. “As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias”, avalia.

https://elberfeitosa.blogspot.com/