Deputados aprovam a castração química como punição de agressores sexuais

 

A medida será válida para criminosos condenados após o trânsito em julgado.

Rute Oliveira   https://www.miseria.com.br/

13/12/2024 às 07:55 Foto: Reprodução \ Câmara dos Deputado

Projeto altera a Lei Carolina Dieckmann foi aprovado nesta segunda (4).

Nessa quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.  A medida será válida para criminosos condenados após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. Entre os crimes abrangidos estão: gravação, venda, compra e divulgação de imagens com cenas de sexo envolvendo menores, aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil.

A medida foi inserida em um projeto que originalmente tratava apenas da criação de um cadastro nacional de pedófilos, após uma mobilização de opositores. A proposta, que agora segue para votação no Senado, faz parte de uma semana dedicada à análise de pautas relacionadas à segurança pública.

A castração química, realizada com medicamentos inibidores de libido para eliminar impulsos sexuais, será aplicada como punição adicional às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O procedimento será regulamentado pelo Ministério da Saúde, que estabelecerá as diretrizes para a aplicação da castração química.

 Embora o projeto original se limitasse à criação de um cadastro virtual com os nomes e fotos de condenados por crimes sexuais contra menores, a inclusão da castração química foi sugerida pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Inicialmente, a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposta, alegando que, embora eficaz, a medida não poderia ser acatada devido a um acordo entre os líderes. No entanto, após a aprovação do texto principal, Salles pediu a análise separada da proposta, que foi aprovada com 267 votos a favor e 85 contra.

Saiba as últimas informações sobre quadro clínico de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o dreno, no começo da noite desta quinta-feira (12), após passar por um novo procedimento pela manhã para impedir a possibilidade de novos sangramentos no cérebro.

Tudo ocorreu sem intercorrências, segundo o boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês por volta das 19h20.

Ainda de acordo com o documento, Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente. Ele recebeu a visita de familiares e alimentou-se bem.

Na parte da tarde, o chefe do Executivo realizou novos exames laboratoriais.

Ele ainda está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e continua sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelo Dr. Roberto Kalil e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Veja o boletim na íntegra:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados intensivos.

Pela manhã, foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média).

Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências.

Permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares.

O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Procedimento de Lula

O neurocirurgião Marcos Stavale afirmou que Lula está “neurologicamente perfeito”, após ter sido submetido ao procedimento de embolização para conter o fluxo de sangue ou de linfa (líquido que circula no sistema linfático e que faz parte do esquema de drenagem do corpo).

De acordo com a equipe médica que acompanha o chefe do Executivo, o presidente está “muito bem, apto a praticar qualquer ato de vida civil” e “cognitivamente íntegro”.

Lula está internado desde a madrugada da última terça-feira (10), quando exames de imagem detectaram a presença de um hematoma na cabeça do presidente e ele precisou passar por uma cirurgia de emergência.

(Diário do Brasil Notícias)