Deputados aprovam projeto que autoriza pulverização de agrotóxicos por drones no Ceará

 

Foto Érico Andrade/g1

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que autoriza o uso de drones para a pulverização de agrotóxicos no estado. O projeto é de autoria do deputado Felipe Mota (União Brasil).

O projeto de lei altera a Lei Zé Maria do Tomé, aprovada em 2018 (e sancionada em janeiro de 2019) que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território cearense. A lei foi sugestão do deputado Renato Roseno (Psol) e co-autoria do atual governador do Ceará, Elmano de Freitas, que era deputado à época.

Apesar de proposto pela oposição, o projeto de lei teve apoio da base aliada do Governo do Estado. A proposta teve 22 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.

Lei Zé Maria do Tomé

Após a aprovação da Lei Zé Maria do Tomé, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a ajuizar uma ação contra lei, alegando que seria responsabilidade da União, e não do estado do Ceará, legislar sobre o tema, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei.

Com a confirmação, o Ceará se tornou o primeiro estado do Brasil a proibir a prática da pulverização aérea. Desde então, projetos semelhantes foram apresentados em outras unidades da federação, como Pará e Maranhão.

Com informações do G1 Ceará.

Policia Militar do Ceará inicia Operação Natal 2024 nas rodovias estaduais a partir desta sexta-feira (20)

Foto Policia Militar do Ceará 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), dará início à Operação Natal 2024 na noite desta sexta-feira (20).

A ação seguirá até a noite de quarta-feira (25), com o objetivo de prevenir acidentes e intensificar o patrulhamento nas rodovias estaduais durante o período de festividades.

O efetivo contará com viaturas, motocicletas e guinchos, atuando em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Autarquias Municipais de Trânsito (AMC). No total, serão 26 Postos de Fiscalização Física (PFF) distribuídos na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado.

A operação foi planejada com base em dados estatísticos de acidentes em rodovias e alinhada com o Comando-Geral da PMCE.

Com informações do Porral GC Mais.