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| Foto Divulgação/Polícia Militar do Ceará |
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, informou que vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção do concurso da Polícia Militar. A Corte suspendeu, nesta quinta-feira (7), os concursos públicos para a corporação por limitar em 15% as vagas para mulheres. A suspensão foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Elmano disse que o pedido ao STF vai garantir a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina.
"Com isso, a todas as mulheres participantes do concurso será assegurada a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% mais bem classificadas", disse o governador.
"Garantimos, ainda, que nenhum candidato aprovado anteriormente será excluído do concurso. Para isso, haverá ampliação do cadastro de reserva para convocação dos novos policiais militares", complementou Elmano.
A PGR questionou a lei que estabelece percentual mínimo de 15% das vagas a serem preenchidas exclusivamente por mulheres. Procuradoria alega que a regra pode ser interpretada para excluir a concorrência feminina à totalidade das vagas.
Igualdade de gênero
Ao aceitar a liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que as normas que restrinjam a ampla participação de mulheres em concursos, sem justificativa, caracterizam "afronta à igualdade de gênero". Observou, ainda, que o STF tem diversas decisões validando ações afirmativas que incentivam a participação feminina no efetivo das polícias militares.
No caso da Polícia Militar do Ceará, o relator constatou que os editais para os concursos, em vez de assegurar um mínimo de vagas a mulheres, restringem seu ingresso ao mínimo de 15% previsto na lei estadual.
O ministro salientou que a suspensão cautelar se justifica porque, como os concursos estão em estágio avançado de andamento sem que tenha sido assegurada às mulheres a participação igualitária, sua finalização pode gerar prejuízos irreversíveis.
A decisão suspende a divulgação de resultados, homologações e a convocação de candidatos até o julgamento de mérito da ADI.
Com informações do G1 Ceará.
Cantor Zé Neto aparece pela primeira vez após acidente e agradece carinho dos fãs
Zé Neto, da dupla com Cristiano, fez a primeira aparição nas redes sociais, nesta sexta-feira (8), após o acidente que sofreu na BR-153. O artista está hospitalizado desde a última terça-feira (5).
Em vídeo publicado no Instagram da esposa, Natália Toscano, o artista aparece deitado na cama do quarto de enfermaria do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP). A influenciadora digital contou que o marido está bem.
"Está inteiro, nosso milagre, nosso livramento. Já está dando trabalho, mas a gente quer agradecer", disse Natália.
O artista também agradeceu as orações de todos. "Graças a Deus, gente. Obrigado pelas orações, pelo carinho de todos vocês. Estou aqui", complementou o cantor. No local também estava a dupla de Zé, o também cantor Cristiano.
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