IPVA 2024 não terá aumento de alíquota no Ceará

 

Foto Divulgação 

Na última semana de 2023 os contribuintes cearenses saberão as regras para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Porém, o que já foi adiantado pelo governador Elmano de Freitas (PT), em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste nesta quarta-feira (20), é que a alíquota permanecerá a mesma.

"Não temos nenhuma discussão de alteração e alíquota do IPVA, vamos manter a mesma."

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos, segundo o Governo do Estado.

O calendário de pagamento e possibilidades de descontos devem ser anunciados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) até o próximo dia 31. A definição do valor do imposto, além da alíquota definida pelo Estado, também leva em conta o valor venal do veículo. Ou seja, para saber quanto vai pagar, o proprietário precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100.

Vale lembrar que o contribuinte que faz parte do programa Sua Nota Tem Valor poderá ter desconto de até 5% no valor do imposto, usando seus pontos acumulados a partir das notas fiscais emitidas de dezembro de 2022 até novembro de 2023.

Neste ano, segundo a Sefaz, mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA por meio dos pontos acumulados no programa. O contribuinte pode acessar o seu extrato de pontos no site ou no aplicativo do programa, clicando na opção "Pontuação IPVA". Lá também dá para saber a previsão de quanto terá de desconto.

Projeto com Inteligência Artificial pode identificar uso irregular de água nos reservatórios do Ceará

Foto Cássio Sales/Cogerh

Um projeto criado em parceria entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Universidade Estadual do Ceará (Uece), que usa Inteligência Artificial, pode evitar o uso irregular de água bruta no Ceará – retirada diretamente dos reservatórios – extraída sobretudo para irrigação, carcinicultura (criação de camarões) e de forma industrial. Para isso, a tecnologia precisa de dados que ainda estão sendo coletados com o cadastro e a atualização dos usuários de água.

A solução tecnológica deve ser usada no “Sistema de Alerta para Detecção Diária de Uso Irregular de Recursos Hídricos” que, na prática, pode identificar o uso da água por pessoas sem cadastro por meio de imagens de satélite. A Gerência de Outorga e Fiscalização da Cogerh informou, em nota, que a tecnologia é aplicada em uma área prioritária nas regiões do Médio e do Baixo Jaguaribe, onde há uso intenso de irrigação e carcinicultura.

Isso deve abranger os reservatórios monitorados pela Cogerh, além de poços, rios e riachos e outros reservatórios com o desenvolvimento pleno do sistema e de seus ajustes e aprendizado pelo algoritimo. A proposta foi apresentada no painel "Impactos das Mudanças Climáticas no Ceará" da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Sece/Abin), na última semana.

"O que estamos trabalhando agora é na sua efetivação de modo automatizado e sistematizado com a utilização de IA – inteligência artificial. A metodologia de identificação dos alertas foi gerada e desenvolvida dentro da Cogerh, agora aproveitando a expertise dos nossos técnicos e uma pesquisa de ‘pos-doctor’, em parceria com a UFC/DEHA - Departamento de Engenharia Hidráulica e do Programa 'Cientista Chefe' do Governo do Estado do Ceará", detalhou a gerência.

Com informações do Diário do Nordeste. via https://elberfeitosa.blogspot.com/