Bolsa Família volta a exigir matrícula na Escola e caderneta de vacina das crianças em dia

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta última segunda-feira (6), que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.

Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. "Vacina é um direito da criança", pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades.

"O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício", disse Lula.

O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade. "Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular".

Com informações da Agência Bras

Ceará vai receber R$ 25,9 milhões para reduzir fila de cirurgias eletivas

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O Ministério da Saúde deve enviar R$ 25,9 milhões para o Ceará investir na redução da fila de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas consideradas sem emergência. A verba faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oficializado nessa segunda-feira, 6.

O Governo Federal prevê investir R$ 600 milhões no Programa, que terá duração de um ano. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias. Os R$ 400 milhões restantes devem ser investidos posteriormente no atendimento especializado.

A distribuição da verba entre as unidades federativas se dá proporcionalmente, baseada nas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, de acordo com a portaria nacional, o Ceará deve receber o total de R$ 25.991.043,34, sendo investidos inicialmente R$ 8.663.681,11.

Segundo o Ministério, a transferência dos recursos está condicionada ao envio do Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagnóstico e Consultas Especializadas. Os recursos serão distribuídos por meio dos fundos estadual e municipais da área.

Estima-se realizar entre 461 mil e 922 mil procedimentos em todo o País, "a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados", aponta a pasta federal. O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública.

"Vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, afirma a ministra Nísia Trindade.

Com informações do O Povo.