Segundo o texto da lei, a União teria de repassar, anualmente, R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, em uma única parcela. O recurso teria como destino a promoção de projetos culturais.
Bolsonaro afirmou em seu veto que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
De acordo com o texto da lei, 80% do valor repassado iria para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet, além de ser usado para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.
Os 20% restantes seriam usados para promover ações de incentivo direto a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura - levando produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
O músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima de covid-19, já havia recebido outra lei com seu nome. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas culturais, que buscava auxiliar a classe artística e cultural durante a pandemia.
Recursos não utilizados precisaram ser devolvidos ao governo federal por estados e municípios, que têm até o fim do ano para prestar contas de como os recursos foram distribuídos.
Com o primeiro auxílio finalizado, a nova lei buscava manter o apoio da União a projetos culturais. O financiamento da nova lei seria feito da seguinte forma:
* dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais;
* superávit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior;
* subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;
* 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais que tiverem autorização federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;
* recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica;
* resultado das aplicações em títulos públicos federais.
Fonte: Yahoo Notícias
Farmácias do Ceará registram falta de medicamentos após alta de síndromes gripais
Farmácias de Fortaleza e de outras cidades cearenses têm registrado falta de medicamentos após a alta dos casos de síndromes gripais e doenças respiratórias em crianças. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), antibióticos pediátricos, polivitaminicos e antigripais são os tipo de remédios mais difíceis de serem encontrados nas prateleiras das drogarias atualmente.
De acordo com o presidente da entidade, Fábio Timbó, o desabastecimento reflete a alta na procura pelos fármacos registrada nos últimos meses devido a uma combinação de dois fatores. "Tivemos uma terceira onda [da Covid-19] acumulada com a influenza de uma cepa nova, além da antecipação do surto gripal, que geralmente acontece na quadra invernosa. A junção dessas duas situações trouxe um desequilíbrio para a cadeia produtiva", explicou Timbó em entrevista à Rádio O POVO CBN.
Ainda de acordo com o dirigente, o encarecimento do preço dos combustíveis também impacta significativamente no problema. Segundo Timbó, apesar dos apelos feitos pelo sindicato aos principais representantes da indústria farmacêutica nacional, ainda não há sinalização de quando a situação será normalizada.
"Com essa situação do combustível alto, problema de frete, e uma série de outras questões, nós não temos uma previsão efetiva de quando a situação vai ser regularizada. Ficamos reféns da indústria, que promete somente mitigar essa falta num período de 15 a 60 dias", disse.
Com a irregularidade no fornecimento, tem se tornado cada vez mais difícil encontrar antibióticos líquidos, xaropes, antialérgicos e analgésicos nas farmácias cearenses. O problema também afeta os demais estados brasileiros, onde a lista de itens em falta é praticamente a mesma. Como alternativa ao desabastecimento, Fábio Timbó orienta que os médicos prescrevam medicamentos substitutos.
“O indicativo é que a população peça ao médico para que seja feita a intercambialidade, ou seja, aqueles medicamentos que a classe médica sabe que estão faltando, que coloque substitutos. O profissional farmacêutico está apto a fazer esse procedimento no caso do medicamento de referência para trocar pelo genérico”, detalhou.
Segundo informações do Sincofarma-CE, a maioria dos estabelecimentos do varejo farmacêutico cearense, que abrange cerca de 2,5 mil farmácias, já relataram dificuldades no abastecimento de medicamentos. Apesar da irregularidade nos estoques, os produtos ainda podem ser encontrados nas prateleiras das drogarias, ainda que em quantidades menores e preços, consequentemente, um pouco mais caros.
Fonte: O Povo
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