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quinta-feira, 19 de maio de 2022

Bolsonaro aciona PGR contra Moraes após Toffoli rejeitar ação

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação é similar à que foi protocolada no Supremo e rejeitada nesta quarta-feira (18) pelo ministro Dias Toffoli.

Com a nova investida, Bolsonaro obrigará o órgão comando pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre o assunto. A PGR não foi consultada previamente por Toffoli sobre as alegações do presidente.

A iniciativa do chefe do Executivo representa mais uma ofensiva contra a cúpula do Judiciário. Moraes é relator de inquéritos que têm como alvo o mandatário e seus aliados.

Bolsonaro afirma que o magistrado tem realizado ataques à democracia e desrespeitado direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição.

Domingos Neto se reúne com ministro de Minas e Energia para tratar sobre reajuste na conta de luz no Ceará


O deputado federal Domingos Neto e o presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lira, se reuniram nesta quarta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Aneel, lideranças partidárias e a OAB-CE para definir os prazos para rever o reajuste tarifário da energia elétrica. A reunião aconteceu na Residência Oficial da Câmara Federal, em Brasília.

Ao final do encontro, Domingos Neto disse que até a semana que vem o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas que preveem a redução do aumento, caso contrário a Câmara votará o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dele que susta o reajuste.

“O presidente Artur Lira foi muito incisivo e disse que até a próxima semana, o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas que farão a redução da energia. Caso não aconteça, votará o Projeto de Decreto Legislativo que susta o reajuste e, inclusive, amplia o projeto para outros estados. Os reajustes estão acontecendo não apenas no Ceará. Tenho a convicção que Câmara será protagonista na resolução desse problema”, disse Domingos Neto.

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