De olho nos estados, a maioria dos partidos que foram derrotados no primeiro turno da eleição presidencial decidiu se manter neutro quanto à disputa do segundo turno. Seis legendas liberaram os militantes para apoiar qualquer uma das duas opções: Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). Representantes de três siglas decidiram ficar do lado de Haddad, enquanto até agora apenas um declarou apoio unânime a Bolsonaro.
Até o momento, PP, Patriota, DC, PRB e PSDB anunciaram-se neutros na disputa presidencial do dia 28 de outubro. Apesar de declarar posição de "neutralidade" com relação aos dois candidatos, o partido Novo informou nesta terça-feira (9) que os integrantes da sigla são "absolutamente contrários ao PT". Após reunião ocorrida em Brasília, o PSB manifestou apoio à candidatura petista, enquanto os presidenciáveis do PSOL e do PPL anteciparam que as legendas também se somarão ao petista.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou apoio ao candidato do PSL, também depois de reunir a executiva nacional do partido.
O ponto que tem sido central para a definição dos correligionários são as diferenças regionais. Siglas que ainda têm chance de emplacar governadores no segundo turno optaram por não declarar apoio no pleito presidencial sob o risco de ampliarem suas divisões internas.
É o caso do PSDB, presidido por Geraldo Alckmin, quarto colocado no primeiro turno. O encontro da legenda ocorreu em clima tenso e ainda sob efeito do desempenho dos tucanos nas urnas, menor do que em anos anteriores. Apesar de quadros como o ex-prefeito de São Paulo João Doria defender abertamente o apoio a Bolsonaro, há nomes que preferem se manter isentos por discordarem das visões do candidato. O partido ainda enfrentará seis disputas estaduais e, segundo Alckmin, "o protagonismo agora tem que ser dos candidatos".
Sigla da candidata ao cargo de vice na chapa do tucano, senadora Ana Amélia, o PP também não escolheu nenhum dos lados (LINK). Antes da reunião da executiva nacional do PPS, o presidente da sigla, Roberto Freire, antecipou que o partido ficará neutro na disputa. Essa é a mesma posição das legendas dos presidenciáveis Cabo Daciolo (Patriota) e José Maria Eymael (DC).
Após uma reunião encerrada no fim da noite de hoje, o Podemos não chegou a uma conclusão sobre o assunto. No entanto, o candidato à Presidência Álvaro Dias, com 860 mil votos (0,8% dos votos válidos), já se posicionou. "Não imaginem a hipótese de eu apoiar o PT no segundo turno desta eleição. Essa hipótese não existe, é surreal porque eu valorizo a coerência, a verdade, a coragem", disse, fazendo críticas às gestões petistas que, segundo ele, assaltaram o Brasil.
Informalmente, outras lideranças políticos já sinalizaram como atuarão nesta reta final. O comando do PDT, de Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar, indicou que deve assumir um “apoio crítico” à candidatura de Haddad. No domingo, o ex-governador do Ceará já havia feito críticas a Bolsonaro.
João Goulart Filho, do PPL, foi outro que se antecipou ao anúncio formal da legenda e disse que apoiará Fernando Haddad para evitar o "risco de uma nova ditadura". Essa é a mesma opinião dos correligionários de Guilherme Boulos, do PSOL, que declararam "apoio incondicional" ao petista.
Outros partidos terão encontros nos próximos dias para deliberar sobre o apoio. É o caso da Rede de Marina Silva, do DEM, PR, Solidariedade, PSD, PV e MDB.
Fonte: Agência Brasil
14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.
Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.
Eleitos
Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.
Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.
(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário