Senado exclui armas e munições do “imposto do pecado”

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a exclusão de armas de fogo e munições do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. A medida, inicialmente defendida pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi alterada após intensa articulação política liderada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com 16 votos favoráveis contra 10, a mudança beneficia o setor armamentista, que não será impactado pela tributação adicional.

Flávio Bolsonaro argumentou que a medida preserva o direito de autodefesa da população e evita prejuízos a policiais que utilizam clubes de tiro para treinamento. “Com o aumento da violência, o que resta para aqueles que cumprem os requisitos legais é ter uma arma em casa”, declarou o senador. Ele também destacou que a tributação poderia inviabilizar o acesso de agentes de segurança a treinos fundamentais para o desempenho de suas funções.

Eduardo Braga, responsável pela redação inicial do projeto, criticou duramente a exclusão das armas do imposto seletivo. O senador afirmou que a medida cria um benefício fiscal que não atinge as forças de segurança, já isentas de tributação, mas favorece interesses privados, incluindo milícias.

“Polícias militares têm estandes próprios para treinamento. Clubes de tiro atendem milicianos, seguranças privados e outros grupos que não deveriam ser beneficiados com redução de impostos. O texto da Câmara, na prática, diminui a carga tributária para armas e munições, o que não é justificável”, defendeu Braga.

A decisão expôs divergências profundas entre os parlamentares. Enquanto os defensores da exclusão das armas do imposto seletivo comemoraram a decisão como um avanço para a segurança individual, críticos alertaram para o impacto negativo na arrecadação e o estímulo ao uso indiscriminado de armamentos.

(Gazeta Brasil)

Quaest - 52% aprovam trabalho de Lula > 47% reprovam

Pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro - A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%.
Outro 1% não sabe ou não respondeu. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.
Em relação à pesquisa divulgada em 2 de outubro, a aprovação do trabalho do presidente oscilou um ponto percentual para cima (eram 51%), enquanto a reprovação oscilou dois pontos (eram 45%).

Veja os números

Aprova > 52% (eram 51% em outubro)

Desaprova > 47% (eram 45%)

Não sabe/não respondeu > 1% (eram 4%)

No começo de dezembro, a Quaest divulgou uma pesquisa que mostrou que 90% do mercado financeiro reprova o governo Lula. Outros 3% avaliam o governo Lula como positivo e 7%, como regular.

Gênero - Entre as mulheres, Lula é aprovado por 54% (eram 55% em outubro) e reprovado por 44% (eram 41%). Já entre os homens, o presidente tem 49% de aprovação (eram 48%) e reprovação de 50% (eram 49%).

Idade - Entre os eleitores de 16 a 34 anos, Lula tem aprovação de 48% (eram 53% em outubro), e a reprovação é de 50% (eram 43%).
A aprovação entre os eleitores de 35 a 59 anos, a aprovação é de 52% (eram 51%) e a reprovação, 46% (eram 45%). Para os eleitores de 60 anos ou mais, 57% aprovam e 40% reprovam (eram 49% e 48%, respectivamente, em outubro).