Justiça determina devolução de valores cobrados nas contas de energia no Ceará

 

A Justiça Federal do Ceará decidiu, esta semana, que os consumidores do estado devem ter o percentual de 6,5% excluído das contas de energia, referente às perdas não técnicas. Atualmente, todos os clientes pagam esta quantia na conta para indenizar os furtos de energia elétrica. A ação foi movida pelo Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica, Ensino e de Defesa do Consumidor (IPEDEC).

Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as perdas na Rede Básica são calculadas pela diferença da energia gerada e entregue nas redes de distribuição. Essas perdas são apuradas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o seu custo, que é definido anualmente nos processos tarifários, é rateado em 50% para geração e 50% para os consumidores.

Os consumidores do estado devem ter o percentual de 6,5% excluído das contas de energia (Foto: Divulgação/Internet)

 

Já as perdas não técnicas são apuradas pela diferença entre as perdas totais e as perdas técnicas. Os valores são calculados pela ANEEL por uma metodologia de comparação de desempenho das distribuidoras, observando critérios de eficiência e as características socioeconômicas das áreas de concessão.

O consumidor regular arca pela fraude ou furto de energia na sua tarifa. No entanto, os valores regulatórios das perdas não técnicas, obtidos por critérios de eficiência, são normalmente inferiores aos valores praticados pelas concessionárias de distribuição.

A regulação por incentivos adotada pela ANEEL, quando observada ineficiência da gestão da concessionária, limita o repasse das perdas não técnicas para a conta de energia.

Solange Almeida recebe título de cidadã cearense

Maurício Júnior   Foto: Divulgação

A cantora nasceu em Alagoinhas, na Bahia, mas é considerada uma das principais vozes do forró no Ceará.

Solange Almeida recebeu o título de Cidadã Cearense, após a Assembleia Legislativa do Ceará aprovar a petição do deputado estadual De Assis Diniz (PT), nesta quinta-feira (7). A cantora nasceu em Alagoinhas, na Bahia, mas é considerada uma das principais vozes do forró no Ceará, onde construiu sua carreira.

De acordo com o autor da petição, o título é uma forma de reconhecer as contribuições da artista para as terras cearenses. “É uma forma de reconhecer sua dedicação, talento e seus laços com nossa terra, além de honrar sua trajetória de sucesso e suas contribuições para o enriquecimento da nossa música”, disse.

Solange começou sua jornada na música brasileira ainda na Bahia, porém foi a partir de 2002, ano em que chegou na capital cearense para integrar a banda Aviões do Forró, que a cantora consolidou seu nome no cenário ‘forrozeiro’ do país.

Ainda não há data para a solenidade de entrega do título de Cidadã Cearense à Solange Almeida.