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sábado, 2 de novembro de 2024

No México, juízes da Suprema Corte renunciam em protesto contra a reforma; veja quais serão as mudanças


Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário.

A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que a reforma exige que os juízes renunciem caso não desejem participar das eleições.

Entre os oito juízes que renunciaram, sete permanecerão em seus cargos até agosto de 2025, quando novos nomeados assumirão. A reforma está gerando um impasse entre o Legislativo — onde o partido da presidente Claudia Sheinbaum possui maioria — e o Judiciário. Em novembro, a Suprema Corte decidirá sobre a constitucionalidade dessa reforma judicial, com uma proposta que visa suspender parte das novas regras, mas mantendo a eleição direta para magistrados.

O Congresso aprovou uma lei que impede a Suprema Corte de vetar alterações na Constituição, retirando seu poder de questionar a nova reforma judicial. A oposição a Sheinbaum criticou a medida, chamando-a de autoritária.

Em meio a essa reforma, o Senado abriu, no dia 15 de outubro, uma convocatória para que advogados possam se candidatar aos cargos de magistrado e juiz, agora a serem eleitos pelo voto popular. Com a nova lei, o México se torna o único país do mundo onde a população escolhe diretamente os ocupantes de cargos judiciais. Para concorrer, os candidatos devem ser advogados credenciados, ter pelo menos cinco anos de experiência, contar com referências e não possuir antecedentes criminais.

(Conexão Política)

Jovem morre baleada após amiga disparar arma de PM acidentalmente no litoral de SP

 Autora do disparo e policial foram presos em flagrante - Ela pagou fiança e responderá em liberdade, enquanto ele foi encaminhado ao presídio

Maria Eduarda Fardelone de Carvalho, de 25 anos

Maria Eduarda Fardelone de Carvalho, de 25 anos, morreu após ser atingida por um tiro acidental em Guarujá, no litoral paulista, segundo apontam as investigações da Polícia Civil. O disparo aconteceu quando uma amiga da vítima manuseava a pistola de um policial militar de folga dentro de um apartamento.
O caso ocorreu na noite de 20 de outubro. Policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que a jovem foi atingida no local e não resistiu. A perícia foi acionada e a arma do PM apreendida.
A autora do disparo e o policial foram presos em flagrante. A suspeita pagou fiança e responderá em liberdade, enquanto ele foi encaminhado ao Presídio Romão Gomes e afastado de suas funções, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
O caso foi registrado como homicídio, apreensão de objeto e porte ilegal de arma na delegacia do Guarujá e encaminhado à Justiça
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