O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta semana, uma portaria que estabelece regras para fornecimento de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, quando o público estiver exposto ao calor e a altas temperaturas.
De acordo com o texto do documento, publicado no Diário Oficial da União, o objetivo é proteger a saúde dos consumidores nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelo público. As regras deverão ser cumpridas pelas empresas responsáveis pelos eventos.
A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias. Nesse caso, será válido até 25 de dezembro, início do verão no Brasil.
Em relação ao acesso à água, a portaria determina que as produtoras de grandes eventos devem:
- Garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;
- Disponibilizar bebedouros;
- Distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.
Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor.
Antecedentes
Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.
A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado.
Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.
A estudante Ana Clara morreu no show de Taylor Swift por conta do calor, em novembro de 2023. Foto: Reprodução
Tatuador morto a tiros em casa esta madrugada no Juazeiro e uma menor saiu baleada
Pouco mais de 24 horas depois e novo homicídio foi registrado em Juazeiro. Por volta das três horas da madrugada deste domingo o tatuador Webert Davi Fernandes dos Santos, de 23 anos, o “Colombiano” deu entrada no Hospital Regional do Cariri e morreu ainda na sala de reanimação. Ele tinha acabado de ser baleado dentro de casa na Rua Teodomiro Rocha perto do cruzamento com a Avenida José Bezerra (Pio XII) em Juazeiro. Segundo testemunhas, dois homens chegaram numa moto batendo à porta. Quando esta foi aberta, a dupla passou a efetuar disparos matando Webert e baleando uma adolescente igualmente socorrida ao HRC. O tatuador não respondia procedimentos criminais.
Este foi o primeiro homicídio do mês de setembro em Juazeiro e o 66º do ano no município ou 81,5% em relação aos 81 registrados no decorrer do ano passado. O último tinha acontecido na noite desta sexta-feira quando um homem foi morto a tiros no Sítio Sabiá na zona rural do município. O mesmo estava sem documentos que permitissem a sua identificação e, na localidade, ninguém o conhecia. O corpo foi recolhido pelo rabecão e continua sem identificação na Pefoce.
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