O diploma de suplente do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), durante sessão de julgamentos nesta segunda-feira,13. Cabe recurso.
Cavalcante subiu em palanque, durante ato do dia 7 de setembro, e afirmou que se o ex-presidente Bolsonaro não ganhasse nas urnas, “nós vamos ganhar na bala”.
“No mérito, acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por maioria, em julgar procedentes os pedidos, a fim de reconhecer o abuso de poder político, abuso de autoridade e o abuso de comunicação, praticados pelo candidato Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, condenando-o à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos, além da cassação do registro ou diploma do candidato”, determina o tribunal.
Em ato no 7 de setembro, Cavalcante declarou: "Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde”. Prosseguiu em tom ameaçador: "Não tenho medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil. Não vamos deixar esses ladrões acabarem com o presidente".
Além da inelegibilidade, a Corte do TRE-CE determinou a retotalização dos votos recebidos nas eleições. Cavalcante conquistou 24.379 votos e ficou em 42° lugar nas eleições de 2022.
“(...) devendo os votos recebidos pelo candidato serem considerados nulos, não se admitindo seu cômputo para a legenda, nem para a formação do quociente eleitoral e partidário (...)”, afirma o documento.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, relator do caso, votou pela improcedência da presente ação de investigação judicial eleitoral, e foi acompanhado pelo juiz David Sombra Peixoto. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, também acompanhou o voto do relator.
Nesta segunda-feira, 13, o deputado federal Renato Roseno (Psol) divulgou a determinação do TRE-CE, afirmando que o Psol entrou com uma representação no TRE pedindo investigação pelas falas proferidas pelo bolsonarista, assim que tomou conhecimento do caso. “O ex-parlamentar já havia sido condenado por incitar a violência com esta declaração. Agora, por 4 votos a 3, o tribunal decidiu cassar seu diploma de suplente e torná-lo inelegível por oito anos”, escreveu Roseno em suas redes sociais.
Ainda em setembro de 2022, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime na fala do deputado estadual Delegado Cavalcante (PL).
O então candidato falou ao O POVO sobre o fato de o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, ter autorizado a abertura da investigação. “Isso é coisa vencida, não adianta querer requentar uma coisa que já passou. O Ministério Público já não se manifestou? Não vai causar nada para mim”, disse.
Conforme o entendimento do representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), a fala do deputado apresenta indícios de incitação pública à prática de crime, no caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado (art. 3° Lei nº 1802/53).
Fonte: O Povo
Bombeiros buscam por sobreviventes de deslizamento de terra que deixou ao menos oito mortos
Equipes do Corpo de Bombeiros continuam nas buscas por sobreviventes do deslizamento de terra, que ocorreu durante a noite de domingo, e matou ao menos oito pessoas na Comunidade Nova Floresta, na Zona Leste de Manaus. Quatro vítimas são pessoas adultas e as outras quatro são crianças. Uma pessoa chegou a ser resgatada com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Os corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) da cidade. Pelo menos 11 casas foram atingidas.
A Prefeitura de Manaus por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), ativou na noite deste domingo o Comitê de Gestão de Crise, em decorrência de um desbarrancamento que aconteceu no bairro Jorge Teixeira. O governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida, estiveram no local.
— Com o grande volume de água, acabou ocasionando essa tragédia. Os moradores daqui estão se dedicando e são os verdadeiros heróis. A prefeitura e as secretarias estão aqui o governo do Estado tem dado apoio nesse momento — afirma o prefeito que acrescentou que tinha agendado uma audiência com o Presidente Lula para próxima terça-feira.
Segundo o prefeito, a região onde ocorreu o deslizamento é de alto risco e há mais 62 áreas nessa mesma situação em Manaus.
— Nós temos mais de mil áreas como essa em Manaus. E, dessas mil áreas, 62 são de alto risco, como essa aqui. Nós fizemos 17 áreas no ano passado (contenção de erosões), temos programado mais 20 áreas prioritárias como essa, nós fizemos grandes intervenções e isso minorou. E, agora, buscamos mais investimentos para a gente poder investir nessas áreas e dar moradia digna para as pessoas — reafirma o prefeito.
Durante as buscas, as equipes de resgates encontraram duas vítimas Mãe e filha, que estavam abraçadas.
As secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Infraestrutura, Assistência Social e Limpeza Pública iniciaram junto com os moradores uma força-tarefa para tentar encontrar sobreviventes.
Além das forças de segurança, moradores do local também ajudam nas buscas. Já os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) e devem ser liberados durante o dia.
Área de risco
O desmoronamento do barranco no Jorge Teixeira ocorreu em uma área de risco e atingiu aproximadamente 11 casas, que ficavam na parte debaixo do barranco. Nesta parte da cidade, foram 96 milímetros de chuva, muito acima da média.
Conforme levantamento das equipes da Seminf, "as chuvas intensas e concentradas em um curto período tornam as encostas suscetíveis aos deslizamentos. O aumento repentino no volume de água recebido pelo solo íngreme provoca o encharcamento do talude e a consequência são os deslizamentos de terra."
Fonte: O Globo via Yahoo Notícias
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