O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilharem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais.
Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para enquadrar o uso malicioso das plataformas digitais como “abuso de meio de comunicação”, o que pode servir de justificativa para a anulação de uma candidatura.
– Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou – afirmou.
Dirigindo-se a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral brasileira está “preparada para combater as milícias digitais” este ano. A Corte tem atuado contra supostas organizações que financiam o compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que investiga a existência desses grupos.
Falando sobre a estabilidade das instituições, o ministro argumentou que o TSE tem “respondido à altura” aos desafios da era digital para, segundo ele, assegurar que as eleições de outubro ocorram de forma ordenada.
– Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato – afirmou.
As declarações foram feitas nesta terça-feira (31), durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve a presença de representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Os participantes assistiram a apresentações sobre o pleito no Brasil e o sistema eletrônico de votação.
*AE
Comitê decide na próxima sexta (03) se volta a recomendar máscaras no Ceará
O Comitê Científico da Covid-19 no Ceará vai decidir na próxima sexta-feira se volta a recomendar o uso de máscaras em locais fechados. Nesta terça-feira (31), o comitê de São Paulo voltou a recomendar o uso. Hoje no Ceará a proteção é obrigatória nos transportes coletivos e unidades de saúde. Conforme o consórcio de veículos de imprensa, responsável por monitorar os casos com base em dados das secretarias estaduais de saúde, o Ceará teve oito mortes nesta terça-feira e 45 casos confirmados.
Foi apurado que no comitê cearense existe o entendimento de que vem ocorrendo aumento discreto no número de casos e sem impacto nas hospitalizações. Isso diminui a possibilidade de voltar a recomendar o uso. Já o Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo foi compelido a sugerir a máscara por conta do aumento dos índices da doença, mesmo em patamares baixos.
Desde 15 de abril, o uso das proteções faciais foi facultado por decisão da governadora Izolda Cela (PDT). Ao lado do secretário da Saúde, Marcos Gadelha, ela destacara a decisão foi tomada diante de um cenário positivo e de controle em relação à Covid-19.
“Nós decidimos pela desobrigação do uso de máscara nos ambientes fechados. Tem algumas exceções importantes baseadas no princípio da precaução: equipamentos de saúde, tais como hospitais, clínicas, policlínicas, UPAs, postos de saúde, lugares de assistência à saúde; e também o transporte público. Essa gradação é sempre pautada na prudência e responsabilidade”, disse Izolda no anúncio, em 14 de abril.
São Paulo flexibilizou desde dia 17 de março, 679 dias depois da obrigatoriedade, no início da pandemia. No entanto, hoje o estado vê os números subirem novamente. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, houve 492 novas internações nesta terça-feira. A média móvel chegou a 404. Há cerca de duas semanas, era de 232. Equivale a alta de 74,1%.
De acordo com o último boletim da Secretaria da Saúde de Fortaleza, entre os dias 23 a 29 de maio, a proporção de positividade das amostras (RT-PCR) de residentes de Fortaleza, analisadas pelos laboratórios da rede pública, foi de 4,8%.
(O Povo)
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