O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
"Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Média móvel de casos de covid-19 aumenta no Ceará em 147,9% nas últimas duas semanas, acima do Brasil
O Ceará registrou aumento de 147,9% nos casos positivos de covid-19 em duas semanas, acima da média registrada no Brasil, que foi de 100,3%, segundo levantamento realizado pelo ‘Jornal Estado de São Paulo' em parceria com outros meios de comunicação. Ao todo, o número que era de 14.644, no dia 22 de maio, passou para 29.342 no último domingo, 5, com a média voltando aos níveis do final de março deste ano.
No Estado, o aumento de casos decorrentes da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) impacta diretamente nos leitos hospitalares infantis. Segundo o portal IntegraSUS, as Unidades de Terapia Intensiva apresenta 81,48% de ocupação, enquanto as UTIs Neonatal estão com 100% dos leitos sendo utilizados, ou seja: capacidade máxima. Já a ocupação nas enfermarias infantis estão com 97,25%, enquanto a enfermaria Neonatal encontra-se com 50% da capacidade sendo utilizada para tratamento contra síndromes gripais.
Já na categoria UTI adulto, apenas 9,9% é usada no momento para tratar casos moderados ou graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), enquanto 6,5% estão na enfermaria dos Hospitais das redes públicas e particulares.
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que analisa a evolução de casos de Covid-19 nos próximos dias para que se tenha um cenário consolidado. A pasta revelou que em maio deste ano, foram 1.762 casos confirmados para a doença, uma média diária de 56, com 10 óbitos ocorridos. Em junho, do dia 1º até hoje, 6, foram 166 confirmações, uma média de 27 casos por dia, sem registro de óbitos.
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