Regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28); alistamento vai ocorrer de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil.
Hoje, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais. São cargos de nível superior, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.
O alistamento aos 18 anos, no entanto, ainda é restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras permitem que mulheres também se voluntariem nessa idade.
A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.
Lula e Múcio participam nesta quarta de uma cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, e devem fazer um lançamento simbólico das novas regras.
O que prevê o decreto
Pelo decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação.
O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos. A designação dos municípios para o alistamento será feita anualmente por meio do plano geral de convocação proposto pelos comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa.
De acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral.
A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, segundo a publicação. A inspeção de saúde é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial.
Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.
Alistamento voluntário e serviço obrigatório
A publicação informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao mesmo regramento do serviço masculino.
Segundo o decreto, a alistada será considerada desistente em caráter definitivo caso não compareça a qualquer uma das etapas de seleção.
Ainda de acordo com a publicação, as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Fonte: G1
Mancha de fogo de 500 km se espalha pelo sul da Amazônia, alerta especialista
Uma vasta mancha de fogo, com mais de 500 km de extensão, domina o sul da Amazônia, afetando tanto o território brasileiro quanto a Bolívia. Um mapa de concentração de monóxido de carbono, gerado às 11h desta quarta-feira (28/8), mostra uma extensa área de incêndio que atinge os estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso.
O satélite Copernicus captou a mancha, revelando que o fogo se estende por 500 km de altura e 400 km de largura. Segundo Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), “o sul da Amazônia está pegando fogo, literalmente”.
Barbosa explicou que um jato de ar de baixos níveis, proveniente da Cordilheira dos Andes, está descendo para a região, o que poderá intensificar os incêndios nos próximos dias. “A perspectiva é que, nos próximos dias, isso aumente, assim como a temperatura só vai aumentar para a acima média dessa época do ano”, afirmou.
O cenário é alarmante, conforme dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que registrou 28.697 focos de calor na Amazônia apenas no mês de agosto.
Via portal Hora Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário