Até agora, 154.621 transportadores autônomos de carga de todo o país fizeram a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC. Esses caminhoneiros poderão, se atenderem aos demais critérios, receber as duas primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro, referentes a julho e agosto. O pagamento deverá ocorrer junto com a terceira parcela do benefício, referente a setembro, no dia 24 deste mês. No Ceará, 2534 caminhoneiros fizeram o procedimento.
Em relação a região, o Sudeste foi a que contabilizou o maior número de autodeclarações, no total de 85.238 registros (55,13%). A região Sul contabilizou o segundo maior número, com 29.617 autodeclarações (19,15%), seguida da região Nordeste, com 22.132 (14,31%); e região Centro-Oeste, com 12.505 (8,09%).
O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou até às 18 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os TAC façam a autodeclaração e, se atendidos os demais critérios, possam receber as duas primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC. Os profissionais que podem fazer a autodeclaração estavam com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
Na autodeclaração, o caminhoneiro-TAC deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
MEC prorroga prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni até sexta-feira
O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).
Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro. O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro.
Esta é a terceira alteração nas datas que o Ministério da Educação oficializa em relação ao primeiro edital publicado em agosto. Em nota, o órgão disse que “visa garantir o máximo de tempo hábil aos estudantes participantes, para que possam comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às instituições de ensino para quais foram pré-selecionados, de forma virtual ou presencial”.
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